quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

O Movimento Lisboa com Carmona deseja a todos, votos de um Feliz Natal e um próspero Ano Novo


Lisboa com Carmona contra aumento anunciado pela EDP para 2009

A Câmara Municipal de LIsboa aprovou ontem, por proposta dos vereadores do Movimento "Lisboa com Carmona", a seguinte moção:
Foi esta semana divulgada pelos órgãos de comunicação social a intenção da EDP promover em 2009 um aumento superior a 4% das tarifas relativas ao consumo da electricidade.
Num momento em que o endividamento das famílias em Portugal tem vindo a aumentar, resultado da enorme degradação do cenário macro-económico que a recente crise financeira e económica mundial ainda mais acentua, causa profunda preocupação a concretização desta intenção, já que, ainda mais será posto em causa o equilíbrio pessoal e profissional dos portugueses.
Convém não esquecer aliás, que segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal no Relatório de Estabilidade Financeira de 2007, o rácio de endividamento dos particulares subiu para 129% do rendimento disponível.
Num País onde se pratica já hoje o preço mais caro de toda a Europa pelo consumo de electricidade, e onde, segundo a previsão do Governo, o índice de inflação se situará abaixo dos 3%, a intenção manifestada pela EDP assume foros de um autêntico atentado contra o bem-estar das famílias portuguesas.
Registe-se que esta preocupação tem sido manifestada por diversas entidades, tanto do sector público como do sector privado, sendo de evidenciar as medidas já adoptadas ou preconizadas, seja pela Câmara Municipal de Lisboa ou pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Com efeito, por exemplo, na fixação da taxa de IMI a praticar no ano de 2009, o Município de Lisboa, atenta a conjuntura económico-financeira mundial, entendeu diminuir a taxa deste imposto que vinha sendo praticada; na mesma esteira, a ANMP propõe-se promover junto dos seus membros a necessidade de canalizar recursos municipais para a atenuação das dificuldades por todos sentidas.
Neste contexto, não é aceitável que de outros agentes com responsabilidades nesta matéria, não seja exigido idêntico comportamento, ainda mais sabendo-se que, no caso do consumo de electricidade, os efeitos decorrentes do aumento pretendido pela EDP produzirão efeitos não só directamente sobre o consumo da electricidade, como também, de forma indirecta, sobre o preço de todos os bens para cuja produção concorre o preço da electricidade.
Sendo por todos conhecidas as consequências que em diversos países a actual situação económica-financeira tem vindo a provocar, até em países integrados na Comunidade Europeia, parece-nos do mais elementar bom senso promover junto da Administração Central, da entidade reguladora e da EDP as diligências que se afigurem adequadas para prevenir eventuais efeitos da concretização do anunciado aumento.
Nestes termos, os Vereadores eleitos pela lista “Lisboa com Carmona”, ao abrigo do nº 2 do artigo 7º do Regimento da Câmara Municipal de Lisboa, conjugado com o disposto no artigo 6º da Lei nº 24/98, de 26 de Maio, têm a honra de propor que a Câmara Municipal de Lisboa delibere aprovar a seguinte Moção:
Manifestar ao Governo, à entidade reguladora e à EDP, a discordância da Câmara Municipal de Lisboa quanto à intenção de promover em 2009 um aumento do preço do consumo de electricidade, expressando a sua profunda preocupação pelas consequências financeiras e sociais que a concretização desse aumento fará recair sobre as famílias portuguesas.
A Moção foi aprovada por maioria com a abstenção do PS e os votos a favor dos restantes eleitos.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Onde está a bola da Árvore de Natal? por António Carmona Rodrigues

in: PortalLisboa de 15.12.2008

Onde está a bola da Árvore de Natal?
Infelizmente, parece que este Natal vai ser mais triste para muitas pessoas, para muitas famílias, para muitas empresas. Aquilo que se começou a sussurrar há pouco mais de um ano nos Estados Unidos, apresenta-se agora como uma realidade quase universal, ou pelo menos no chamado mundo ocidental. A crise financeira está aí e a consequente crise económica já despontou em muitos sectores. Seja técnica ou não, a recessão ameaça a nossa sociedade com a falta de confiança que costuma ter como consequência o desinvestimento e o desemprego. Por vezes também as tensões sociais e a pobreza que, mesmo escondida, tem vindo a aumentar.
Mas a somar a esta crise veio a constatar-se que afinal muitas coisas não andavam bem. E também não andavam bem em Portugal. Não andavam bem na regulação do Estado. Não andavam bem na falta de regulação do Estado. Não andavam bem em algumas instituições bancárias. Não andavam bem em algumas empresas. Não andavam bem.
Costuma dizer-se que as crises geram oportunidades. Acredito nisso e espero que isso aconteça. Espero que este período difícil possa ser útil à sociedade. Espero que todos aqueles que realmente lutam por um mundo melhor, por um mundo mais justo, por um mundo mais sustentável, façam tudo o que for possível para alterar o que não está bem, para corrigir a trajectória.
Espero que se reflicta nas razões pelas quais há anos se definiram metas de melhor distribuição da riqueza e se constata hoje que não só não se conseguiu como ainda estamos numa situação pior. Espero que se reflicta na razão pela qual há anos se definiram metas de melhor acesso a água potável no mundo e não se conseguiu. Espero que se reflicta na razão pela qual há anos se definiram metas de melhor acesso a cuidados de saúde primários no mundo e tal não se conseguiu.
Mas espero também que se reflicta nas razões pelas quais a população portuguesa continua num ritmo constante de envelhecimento. E espero ainda que se reflicta na razão pela qual há anos Portugal era um país de emigrantes, na sua grande maioria pouco habilitados, e hoje são os nossos jovens recém-formados que procuram trabalhar fora de portas.
Mas a passagem de diagnósticos correctos a boas medidas exige que se crie um clima de confiança e de motivação. E exige também que se discuta com seriedade e com transparência. Suponho que se pode dizer que existe uma profunda crise de valores numa sociedade marcada profundamente pelo materialismo e pelo consumismo. Acho mesmo que se exige uma nova cultura de rigor e de verdade na nossa sociedade. A todos os níveis, a começar pelos mais responsáveis.
É por isso que este período de Natal tem para mim um significado especial. O Natal significa também nascimento, alegria e futuro. Não só acredito numa mudança que permita a rápida saída da crise, mas espero sinceramente que essa mudança seja estrutural e não meramente conjuntural.
Para a maior parte das pessoas residentes em Lisboa, o período de Natal está há muitos anos associado a certos símbolos alusivos à época, tais como o Pai Natal ou a Árvore de Natal. As chamadas iluminações de Natal que dão alegria às ruas da cidade e animam as pessoas, sempre tiveram a preocupação de incluir muitos desses símbolos que nos ajudam a ter presente a origem e o significado desta época natalícia.
Dei comigo no outro dia à procura desses símbolos nas iluminações que surgiram na cidade. Encontrei algumas luzes, menos talvez do que era costume. Mas em tempo de contenção, tal não me choca. Encontrei fios pendurados em árvores, encontrei fachadas de prédios iluminadas, até encontrei uma árvore com luzes.
Mas não pude deixar de encontrar umas “coisas” de enorme mau gosto, enormes bolas assentes nuns paralelipípedos, coisas aberrantes, em tal número e em tais cores que agridem verdadeiramente a paisagem.
O Natal assim em Lisboa já não é o que era. Bolas, encontrei muitas. Mas não consegui encontrar uma só bola da Árvore de Natal. Ora bolas!
Pior, a sua mensagem não tem nada a ver com o Natal, tem tão só a ver com uma mera campanha publicitária que se pretende confundir com a mensagem de Natal. Esta confusão, ainda que superficial, só vem reforçar a minha esperança numa efectiva mudança. Já para 2009.

Lisboa, 11 de Dezembro de 2008
António Carmona Rodrigues

Grande Entrevista do Portal Lisboa a Carmona Rodrigues

in: PortalLisboa de 15.12.2008
www.portallisboa.net
GRANDE ENTREVISTA
Grande Entrevista do Portal Lisboa a Carmona Rodrigues

“Lembro-me que há precisamente um ano que o Presidente da CML disse que era uma questão de vida ou de morte para a cidade de Lisboa o empréstimo de 500 milhões de euros. Passou um ano e tal e não veio nem um cêntimo e também não há notícias, não há problemas. Das duas uma, ou era um grande equívoco, quando se dizia que a situação financeira da CML estava muito má, ou alguém estava a mentir, ou ainda as duas coisas.”

PL – Professor, fazendo uma análise do traba­lho do actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, consegue-me re­ferir um ponto positivo e um ponto negativo desta governação?
CR – Um ponto positivo é ter conseguido fazer, não sei bem como, com que efectivamente, nas notícias de primeira página dos jornais, ter sa­ído com tanta frequência a Câmara Municipal de Lisboa. Aparentemente isso foi conseguido, ou seja, a CML ainda aparece muitas vezes com grandes notícias nos jornais, mas com menos frequência e isso foi um mérito do actual exe­cutivo.
PL – Mas isso também não tem acontecido a nível nacional?
CR – A nível nacional até me parece que é o contrário, aparece com muita frequência só que a apresentar como se fossem boas notícias, boas novidades, boas soluções para o país. Es­quecendo um pouco, escamoteando um pouco, aquilo que são as notícias menos agradáveis, o desemprego, a situação económica e os outros problemas do país. Ao nível da CML também. Temos a noção de que depois das reuniões de Câmara, quando há o breifing com a co­municação social, onde nós tecemos as nossas considerações, nada transparece para os meios de comunicação social. Portanto é porque não deve ser importante. Isto para dizer que num passado recente quando se partia uma telha era uma notícia de primeira página, agora ou­tras coisas continuam a acontecer e nada apa­rece, portanto deve haver algum mérito e esse é o aspecto positivo.
O aspecto mais negativo é o grande flop, para não dizer embuste, que foi o empréstimo ao abrigo do plano de saneamento financeiro, que teve as maiores reservas do Tribunal de Contas, que não aprovou o empréstimo. Lembro-me que há precisamente um ano que o Presidente da CML disse que era uma questão de vida ou de morte para a cidade de Lisboa o emprésti­mo de 500 milhões de euros. Passou um ano e tal e não veio nem um cêntimo e também não há notícias, não há problemas. Das duas uma, ou era um grande equívoco quando se dizia que a situação financeira da CML estava muito má, ou alguém estava a mentir, ou ainda as duas coisas. Este é o grande aspecto negativo deste executivo. Não veio nem um cêntimo e ninguém grita, nem diz nada, está tudo bem, deve ser um milagre. A situação afinal era má ou era boa? Os 500 milhões eram necessários ou não eram necessários?
PL- Como comenta a cada vez maior aproxima­ção do Vereador Sá Fernandes ao actual exe­cutivo?
CR – Acho que esta aproximação já vem de lon­ge, desde da própria campanha eleitoral para as eleições intercalares de 2007. Já se conse­guia antecipar esta adesão. Toda a gente já se apercebeu da grande acomodação que teve ao poder. O Zé como se chamava, era uma pessoa que ia constantemente gritar contra tudo na cidade, estava tudo mal e agora está tudo bem. Só para ter uma ideia, a apropriação de espaço público por campanhas publicitárias de inicia­tiva privada, antes era um escândalo, agora é tudo com grande naturalidade, grande rigor e grande normalidade.
PL – Há quem diga que foi substituído nesse papel pela Vereadora Helena Roseta...
CR – Não, isso seria uma falta de consideração da nossa parte para com a Vereadora Helena Roseta, estar a fazer essa comparação. Eu acho que a Helena Roseta é uma voz independente, que em certas coisas apoia as posições do Pre­sidente António Costa. Não a podemos colocar ao mesmo nível.
PL – Não gostaria de voltar a dar um salto para a política nacional?
CR – Eu já tive uma função de responsabilidade política no governo do Dr. Durão Barroso, já tive essa experência e portanto se me pergunta se era capaz de deixar a minha condição de independente para passar a ser militante de um partido, não está no meu horizonte. Res­peito muito os partidos e a actividade militante das pessoas. Mas sempre foi uma posição que tomei pessoalmente na minha vida – nunca tive uma atracção especial por partidos, não está nos meus planos de vida.
PL – E as próximas eleições autárquicas?
CR – Acho que está tudo um pouco em aber­to. Não serei candidato. Acho que este ano vai ser um ano difícil, não só a nível local mas também a nível nacional – o empobrecimento das famílias, o encerramento de empresas, o desemprego, vai ser um ano difícil do ponto de vista social. Acho que também vai ser difícil do ponto de vista político, vão haver três eleições, as europeias, as legislativas e as autárquicas. O PSD tem tido várias dificuldades internas em se apresentar como uma alternativa ao poder, mas espero que o consiga. Por outro lado vejo o PS acomodado ao seu poder absoluto, ampa­rado em parte pela comunicação social. Como é que se compreende que o PS nos últimos treze anos tenha estado onze anos no poder e exista um extremar entre pessoas muito ricas e um crescente de pessoas muito pobres, o ideário socialista é precisamente o contrário disto que defende.
PL – O Professor foi eleito através de um mo­vimento de cidadãos, tal como a Vereadora He­lena Roseta, agora verificamos que o professor não será candidato. O sucesso que foi a eleição de tantos vereadores por movimentos de cida­dãos acaba por se esfumar...
CR – Sabe que entretanto as condições e já na altura, não favoreciam e continuam a não favorecer, o aparecimento de movimentos de cidadãos independentes. A famosa revisão da lei autárquica vai ficar na gaveta mais uma vez, para ter uma ideia nós temos numa situação à partida muito mais difícil do que qualquer partido político. Para voltarmos a ser candida­tos temos que reunir novamente um grande número de assinaturas e devo dizer que na al­tura até as obtive com grande facilidade, eram quatro mil e obtive perto de doze mil, para po­der ser candidato. Dos doze candidatos que se apresentaram, muitos deles que são partidos de âmbito nacional, tiveram menos votos do que eu assinaturas para poder ser candidato. Para ter uma ideia também, um partido político por existir tem direito a tempo de antena na televisão, durante a campanha eleitoral os mo­vimentos independentes não têm esse direito. Enquanto a lei autárquica estiver como está,
o facto de ter sido independente não meu deu algum apoio e protecção que se fosse militante teria e senti muito isso. Não digo que tenha sido posto de lado por não pertencer à estru­tura do partido, mas o ser pressionado não. Sou imúne a qualquer pressão, seja do partido ou de qualquer outro lado. Não digo pressões, mas tentativas de influenciar e de às vezes ar­ranjar coisas para certas pessoas, isso houve, mas eu sou imúne a isso. Também por ter sido imúne a essas coisas é que sofri o que sofri.
PL – Voltando a Lisboa. Se tivesse que eleger uma área prioritária para a actuação da CML, qual seria?
CR – Uma área fundamental de intervenção no curto prazo continuam a ser aqueles projectos que eu no meu mandato tinha posto como prioritários e que este executivo pôs de parte. Para quem não sabe bem a realidade de Lis­boa, talvez o que eu vá dizer não diga muito a muitas pessoas. Tinha posto como prioridade a reabilitação urbana de três bairros: que são o Bairro Padre Cruz, Bairro da Boavista e Bairro da Liberdade. Lisboa não pode ter bairros com tantos problemas sociais como têm esses três bairros. Eu tinha feito aprovar na CML soluções para a reabilitação urbana desses três bairros, que agora foram postas na gaveta, o que vejo com grande tristeza. Hoje em dia, dentro da grande panóplia de problemas que Lisboa tem, eu voltaria a pôr estes três bairros como prio­ridade.
PL – Acha que o actual Presidente, António Cos­ta, será reeleito em 2009?
CR – Eu acho que pode ser, é um grande can­didato e beneficia sempre do facto de já lá es­tar. Agora acho que ele tem que fazer mais e melhor e que tem que fazer algumas alterações no rumo que tem vindo a traçar. Há um ano o candidato António Costa era um fortíssimo candidato, era o número dois do Partido So­cialista, tinha toda a máquina do aparelho e juntou à sua volta tudo o que eram apoian­tes – o PS jogou os trunfos todos e teve um resultado muito à quem do que era de esperar perante esta aposta. Recordo que só ficou com seis veradores o que é um resultado modesto para quem apostou tudo em Lisboa. Mas criou-se uma grande expectativa, principalmente na comunicação social, pensou-se que agora é que isto ia entrar nos eixos, tudo que era mau antes ia passar a ser bom, passado quase um ano e meio já se começa a sentir na população muito desencanto não tanto por aquilo que foi feito, mas principalmente por aquilo que não foi feito. Começam já a aparecer também bas­tantes opinion makers a criticar o facto de pou­co ou nada se estar a fazer na cidade e isso é uma coisa que não vai facilitar a reeleição de António Costa. Tem de melhorar várias coisas e alterar alguns rumos de opções que tem vindo a tomar, se não vai ter algumas dificuldades. Não sei contra quem ao certo vai concorrer,
ela claramente desincentiva e penaliza a parti­cipação de movimentos independentes. Houve síntomas no sentido de não facilitar a partici­pação de movimentos independentes nas inter­calares de 2007, como por exemplo a marcação dos prazos muito curtos para as eleições, que depois foram adiados. Foi um sinal contrário ao que acontece nos restantes países europeus, em que tem havido uma adaptação do quadro legal das eleições locais, para que cada vez mais exista representatividade de movimentos independentes.
PL – Existe um fenómeno de criação de novos partidos políticos: só este ano nasceram dois novos partidos políticos, primeiro o Movimen­to Mérito e Sociedade liderado pelo Professor Eduardo Correia e depois o Movimento Espe­rança Portugal presidido pelo Dr. Rui Marques. Um terceiro partido está a reunir assinaturas, li­derado pela Professora Manuela Magno. Como comenta este fenómeno? Acha que o mapa po­lítico português vais mudar? Há espaço para novos partidos políticos?
CR – Eu acho que não – tem que haver é uma reforma dos actuais partidos políticos.Uma reforma que começa pelo interior. O aparecer de novos partidos é normal em democracia e são síntomas do desconforto e do desagrado de uma parte da população, relativamente ao desempenho dos partidos existentes, portanto, vejo isso com naturalidade. A verdade é que um movimento independente é diferente de passar de um movimento de cidadãos a par­tido, pois quando se ganha uma certa escala começasse a ter os mesmos problemas que os outros partidos têm. Acho de salutar que esses partidos apareçam, mas não vejo que venham alterar significativamente o padrão existente de distribuição de votos. Acho que devia ser posta em reflexão uma certa reforma dos actuais par­tidos, principalmente dos grandes, enfim, aca­bar com uma lógica de funcionamento muito corporativista que põe o interesse dos próprios partidos à frente do interesse da população. Dentro de cada partido tem que haver uma re­flexão sobre se aquilo que fazem lá dentro está na linha daquilo que o país precisa.
PL – O Professor quando exerceu funções pelo PSD sentiu-se pressionado pelo aparelho?
CR – Pressionado não, aliás, fui convidado para integrar um governo e fui convidado para ser candidato à CML pelo PSD. Mas é verdade que o facto de ter sido independente não meu deu algum apoio e protecção que se fosse militante teria e senti muito isso. Não digo que tenha sido posto de lado por não pertencer à estru­tura do partido, mas o ser pressionado não. Sou imúne a qualquer pressão, seja do partido ou de qualquer outro lado. Não digo pressões, mas tentativas de influenciar e de às vezes ar­ranjar coisas para certas pessoas, isso houve, mas eu sou imúne a isso. Também por ter sido imúne a essas coisas é que sofri o que sofri.
PL – Voltando a Lisboa. Se tivesse que eleger uma área prioritária para a actuação da CML, qual seria?
CR – Uma área fundamental de intervenção no curto prazo continuam a ser aqueles projectos que eu no meu mandato tinha posto como prioritários e que este executivo pôs de parte. Para quem não sabe bem a realidade de Lis­boa, talvez o que eu vá dizer não diga muito a muitas pessoas. Tinha posto como prioridade a reabilitação urbana de três bairros: que são o Bairro Padre Cruz, Bairro da Boavista e Bairro da Liberdade. Lisboa não pode ter bairros com tantos problemas sociais como têm esses três bairros. Eu tinha feito aprovar na CML soluções para a reabilitação urbana desses três bairros, que agora foram postas na gaveta, o que vejo com grande tristeza. Hoje em dia, dentro da grande panóplia de problemas que Lisboa tem, eu voltaria a pôr estes três bairros como prio­ridade.
PL – Acha que o actual Presidente, António Cos­ta, será reeleito em 2009?
CR – Eu acho que pode ser, é um grande can­didato e beneficia sempre do facto de já lá es­tar. Agora acho que ele tem que fazer mais e melhor e que tem que fazer algumas alterações no rumo que tem vindo a traçar. Há um ano o candidato António Costa era um fortíssimo candidato, era o número dois do Partido So­cialista, tinha toda a máquina do aparelho e juntou à sua volta tudo o que eram apoian­tes – o PS jogou os trunfos todos e teve um resultado muito à quem do que era de esperar perante esta aposta. Recordo que só ficou com seis veradores o que é um resultado modesto para quem apostou tudo em Lisboa. Mas criou-se uma grande expectativa, principalmente na comunicação social, pensou-se que agora é que isto ia entrar nos eixos, tudo que era mau antes ia passar a ser bom, passado quase um ano e meio já se começa a sentir na população muito desencanto não tanto por aquilo que foi feito, mas principalmente por aquilo que não foi feito. Começam já a aparecer também bas­tantes opinion makers a criticar o facto de pou­co ou nada se estar a fazer na cidade e isso é uma coisa que não vai facilitar a reeleição de António Costa. Tem de melhorar várias coisas e alterar alguns rumos de opções que tem vindo a tomar, se não vai ter algumas dificuldades. Não sei contra quem ao certo vai concorrer, mas terá que inverter algumas opções.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Entrevista – 1º Emprego

Dezembro 2008
- Ainda se recorda do seu primeiro emprego?
R: lembro-me muito bem.
- Qual foi, onde, quando e durante quanto tempo?
R: foi na Hidroprojecto, Consultores de Hidráulica e Salubridade, SA, em Lisboa. Comecei por um estágio que começou em Setembro de 1978 e creio que fiquei na empresa cerca de 10 anos.
- Quais eram as suas funções, concretamente?
R: eram as de engenheiro projectista.
- Como arranjou esse emprego?
R: o estágio fazia parte integrante da licenciatura em engenharia civil na Academia Militar. Era a Academia que solicitava às empresas a oferta de estágios aos alunos recém-formados. No meu caso, e também de um colega meu, foi solicitado um estágio à Hidroprojecto.
- Tem alguma história engraçada que recorde dessa altura?
R: Tive muito bons momentos com alguns colegas de trabalho, mas não me ocorre agora nenhuma história engraçada em particular.
- Onde nasceu, onde estudou, porque fez determinada escolha profissional.
R: nasci em Lisboa. Fiz a 4ª Classe na escola primária nº 24 em 1966, estudei no Liceu Padre António Vieira entre 1966 e 1973, e na Academia Militar entre 1973 e 1978 onde tirei o curso de Engenharia Civil. A opção por este curso foi algo que sempre esteve no meu pensamento desde jovem.
- Foi importante o seu primeiro emprego? Porquê?
R: foi muito importante, pois foram tempos em que tive a oportunidade de aprender muito do ponto de vista profissional e pessoal.
- Essa experiência influenciou-o pessoalmente e profissionalmente?
R: sem dúvida, como acabei de referir. Foi uma experiência muito rica do ponto de vista profissional, tendo aprendido muito, em especial pelo facto de ter tido a sorte de estar envolvido em projectos muito interessantes e estar rodeado de alguns profissionais de grande qualidade. Para além disso, tive nesse período a oportunidade de tirar um curso de pós-graduação na Holanda, na especialidade de Hidráulica Fluvial, entre 1981 e 1982, com uma bolsa de estudo do Estado português e o apoio da empresa. Ao longo destes anos conheci profissionais de grande valor profissional e excelentes qualidades humanas. Durante um ano, fui também delegado sindical da empresa junto do Sindicato dos Engenheiros da Região Sul.
- Lembra-se do que achou do mundo do trabalho, na altura?
R: Quase todo este período foi anterior à entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia, período este que não era fácil do ponto de vista do desenvolvimento económico e social. Recordo-me também que havia na administração pública, mais do que no sector privado, uma percentagem muito significativa de trabalhadores com reduzida formação profissional. No mundo da engenharia, constatei que havia no país um número muito grande de excelentes profissionais, que podiam ombrear com os melhores do mundo.
- Mudou a sua opinião?
R: Nos primeiros anos após a entrada de Portugal na CEE verificou-se um significativo desenvolvimento do país, pese embora ter a sensação de que se poderia ter feito mais em matéria de formação profissional. Continuam hoje a subsistir atrasos estruturais em certos sectores, com um desemprego preocupante. Pior do que isso, há hoje muitos jovens recém-licenciados que procuram emprego no estrangeiro e emigram. Constato também, com alguma tristeza, que a engenharia e os engenheiros têm vindo a ter um papel menos importante em muitos dos grandes projectos do país.
- O que acha, presentemente, do mundo do trabalho?
R: Não conheço em detalhe o chamado mundo do trabalho, mas o contexto actual parece ser de grande preocupação para um grande número de trabalhadores, face a um certo abrandamento da actividade económica e a um aumento do desemprego.
- Tem a profissão que um dia imaginou?
R: Sem dúvida. A actividade de engenharia é aquela onde sempre quis estar inserido. Tive a sorte de estar envolvido em projectos de grande importância e participei em actividades tão diversas como as de investigação, de projecto ou de ensino, que ainda desenvolvo. Para além das funções de responsabilidade governativa e autárquica, onde a minha formação profissional me foi muito útil, tive ainda uma experiência extremamente gratificante, ligada a uma grande associação não governamental, a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos.
- Como é o seu dia-a-dia?
R: É sempre bem preenchido, desdobrando-me pelas várias actividades a que estou hoje ligado. Normalmente estou de manhã na Faculdade (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa), onde sou professor há vários anos. Aproveito muitas vezes as horas do almoço para fazer reuniões de trabalho à volta de uma refeição ligeira.

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Quais são os seus 10 conselhos (justifique com 4 ou 5 linhas cada um, s.f.f - à volta de 1900/2000 caracteres)
R: não costumo dar conselhos de forma abstracta, faço-o em geral se me for dirigido um pedido expresso e bem definido.
Qual o valor do seu primeiro salário? Achou muito ou pouco? Fez questão de comprar alguma coisa em especial?
R: acho que foi cerca de 9 contos (mais ou menos 45 euros) e na altura achei razoável para um recém-licenciado. Fui comprar um casaco para mim e um candeeiro de petróleo para oferecer à minha Mãe.
Quais são os pontos altos da sua vida profissional? (6 ou 7 com as respectivas funções e datas) Pode enviar também um CV?
R: A licenciatura em Engenharia Civil (1978); o curso de especialização em Hidráulica, em Delft (1981-1982); o doutoramento em Engenharia do Ambiente (1992); o convite para assessor do Secretário de Estado do Ambiente (1993-1995); a presidência da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (2000-2002); o convite para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação (2003-2004).

- Nome completo:
António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues
- Idade:
52 anos
- Local de nascimento/País:
Lisboa/Portugal
- Curso(s):
Engenharia Civil
- Escola/Faculdade:
Academia Militar
- O que o levou a escolher esse curso:
O gosto pela engenharia, a capacidade de contribuir para a resolução de problemas.
- Hobbies:
Restauro e condução de motas clássicas
- Projectos Actuais:
São variados, a nível profissional. Destaco a coordenação do Mestrado em Engenharia e Gestão da Água, na FCT (Universidade Nova de Lisboa) e a preparação uma nova edição do livro que escrevi em 2000 para a Inapa, intitulado “Albufeiras de Portugal”. A nível pessoal, a preparação para a participação num rally internacional com um Jipe 4x4, em 2009.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

CML defende Metro em Alcântara por iniciativa de Lisboa com Carmona

Os Vereadores do movimento "Lisboa com Carmona" congratulam-se com a aprovação da proposta n.º 1172/2008, de sua iniciativa, que visava a tomada de posição da Câmara de Lisboa junto da Administração Central sobre a necessidade do prolongamento da Linha Amarela do Metropolitano até Alcântara, bem como a integração na proposta do Plano de Urbanização de Alcântara do projecto de prolongamento da referida linha do metropolitano.
Da discussão em Reunião de Câmara, o Presidente António Costa sugeriu uma alteração à proposta por forma a que fosse retirada a designação da Linha Amarela, sendo que a deliberação a tomar pela Câmara fosse tão só a de manifestar a necessidade de Alcântara ser servida por Rede de Metropolitano.
A proposta, com esta alteração, foi aprovada por unanimidade, contudo, continua a ser posição de "Lisboa com Carmona" que a linha que melhores condições oferece a este prolongamento é a Linha Amarela. Consideram ainda os vereadores que para a integração de um projecto desta natureza nos estudos do Plano de Urbanização de Alcântara, importa que esteja definida qual a linha a prolongar.
Sobre a Linha Vermelha, a outra possível de prolongamento até Alcântara, impõe-se um conjunto de restrições que podem por causa os objectivos a alcançar, desde logo o traçado do Caneiro de Alcântara que poderá condicionar a criação de um interface entre o Metropolitano e a linha ferroviária de Cascais, objectivo primordial de uma verdadeira estratégia de mobilidade da cidade de Lisboa.

Lisboa com Carmona propõe percurso turístico do Fado

(Proposta n.º 1312/2008 - aprovada por maioria com os votos contra dos "Cidadãos por Lisboa" e os votos a favor dos restantes eleitos)

Lisboa tem a sua forma musical própria, tão característica que se identifica plenamente com o pulsar da cidade. Lisboa e o Fado são indissociáveis.
Dos poetas populares que estiveram na sua origem aos grandes nomes da poesia portuguesa, todos eles encontraram no Fado a melhor forma de exprimirem o sentimento de quem vive e ama esta cidade de Lisboa.
Por isso mesmo, na sequência de diversas iniciativas municipais onde se inserem por exemplo, a criação do museu do Fado e da Guitarra Portuguesa e o apoio à produção do filme de Carlos Saura “Fados”, há que continuar a perpetuar e homenagear aqueles que lhe deram corpo, alma e fizeram com esta forma de expressão artística e cultural lisboeta conquistasse o mundo e se impusesse com a sua genuinidade e brilhantismo.
O Fado nasceu na Mouraria…, em Alfama…, na Madragoa…. O Fado vive em Lisboa e Lisboa tem para mostrar a todos os seus habitantes e a quem nos visita, alguns locais emblemáticos do Fado, aqueles que são, acima de tudo, “Locais do Fado”. Referimo-nos à Capela da Senhora da Saúde, à Rua do Capelão, ao Largo do Chafariz de Dentro, à Igreja de Santo Estêvão, e a muitos outros locais imortalizados pela voz de grandes figuras como a Severa, Berta Cardoso, Amália Rodrigues, Hermínia Silva, Alfredo Marceneiro, Fernando Maurício, Carlos do Carmo, e mais recentemente Mariza e Camané, entre tantos outros.

Neste enquadramento, os Vereadores do Movimento “Lisboa com Carmona” propõem à Câmara Municipal a criação de um percurso turístico, pedonal, que ligue a Capela da Senhora da Saúde com a Igreja do Capelão, com passagem referencial pelos locais “fadistas” que atravessam toda a Mouraria e Alfama.
Esse percurso deve integrar a casa onde viveu a Severa, a transformar em núcleo museológico dedicado a esta figura do fado, na Rua do Capelão, e a casa onde viveu o Fernando Maurício, como centro de interpretação do Percurso da Mouraria e do Fado.
O percurso do Fado deverá incorporar um “Passeio da Fama do Fado”, imortalizando assim os nomes do fado que tanto dignificaram esta forma de expressão lisboeta, assinalando assim todo o percurso.
Os locais “fadistas” a definir, devem estar devidamente referenciados, recomendando-se a colocação de mupi’s com poemas sobre Lisboa que refiram esses mesmos locais, em português e inglês, com substituição periódica.
Estes locais devem ser alvo de uma atenção especial do Departamento de Turismo da CML, reservando para estes espaços algumas intervenções artísticas, como pequenos espectáculos de Fado, nomeadamente no período das festas da cidade, com o repertório adequado ao local.

Orçamento de Lisboa só passou com o voto de qualidade de Costa

in: Público de 11.12.2008
Catarina Pinto

Executivo PS acusado de ter apresentado orçamento com falta de qualidade e de não estar à altura da capital
« O movimento Cidadãos por Lisboa preparava-se para chumbar o documento do orçamento e dos grandes planos para 2009 da autarquia lisboeta, que ontem foi a votação na reunião da Câmara Municipal de Lisboa, mas acabou por abster-se, por considerar que "mais vale ter más grandes opções do que não ter nenhumas". A vereadora Helena Roseta revelou que o movimento não quis ser responsável pelo chumbo do documento e que por isso alterou a sua intenção de voto contra.
O documento acabou por ser aprovado com António Costa a ter que recorrer ao seu voto de qualidade para viabilizar os grandes planos. Mas a história não terminaria ali. As críticas fizeram-se ouvir por parte de quase todas as forças partidárias e o vereador Pedro Feist, do movimento Lisboa com Carmona, deixou antever uma possível ilegalidade do orçamento, dizendo que nele se prevê uma dotação (de dez milhões de euros) provisional - mecanismo que permite a criação de um fundo para fazer face a despesas inesperadas - e que, de acordo com a legislação actual, só pode ser utilizado pelo Ministério das Finanças. O vereador revelou que discutiram o assunto com vários juristas e as opiniões dividem-se quanto à sua legalidade.
O orçamento para 2009 terá ainda que enfrentar outra prova: a votação em assembleia municipal. O presidente da autarquia, António Costa, não quer crer num possível chumbo e considerou mesmo que será "inqualificável" se o PSD votar contra, como aconteceu ontem na reunião. (...) »

Parabéns a Manuel de Oliveira

António Carmona Rodrigues envia telegrama de parabéns a Manuel de Oliveira pelo seu 100º aniversário, salientando admiração e amizade para com Manuel de Oliveira.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Lisboa com Carmona questiona CML sobre Futurália2008

Na reunião de Câmara de hoje, os Vereadores do Movimento "Lisboa com Carmona", apresentaram um requerimento ao Presidente da Câmara com vista a esclarecer quais as razões que levaram a Câmara Municipal a afastar-se da organização da Futurália, bem como quais as condições em que foi feita a transferência de responsabilidades para as actuais entidades organizadoras da Futurália.
No mandato anterior, foi aprovado em reunião de Câmara e Assembleia Municipal com larga maioria e alargado consenso o Plano da Juventude 2007-2009, que corresponde à implementação de uma política de apoio dirigida aos jovens da cidade de Lisboa.
O Plano foi elaborado pelos Serviços do Departamento da Juventude, com o objectivo de propor uma estratégia renovada e uma metodologia consonantes com os objectivos gerais da política de apoio prosseguida pelo Pelouro da Juventude.
Este plano estratégico na sua fase de elaboração teve uma grande participação, nomeadamente com a recolha de contributos de várias associações juvenis e de estudantes, bem como ao nível dos órgãos autárquicos, Assembleia Municipal e a sua Comissão de Educação e Juventude.
No âmbito dos grandes projectos que integram o Plano aprovado, consta a organização, por parte da Câmara Municipal de Lisboa, da Futurália, uma feira alargada para os jovens que combina ensino, qualificação profissional, competências pessoais e empregabilidade.
A Futurália surgiu na sequência da transferência para a Câmara Municipal da responsabilidade de organização do evento “Forúm Estudante” por parte do CUPAV – Centro Universitário Padre António Vieira, transferência essa que levou a Câmara Municipal a assumir, não só o investimento que daí decorria, mas também a nível de recursos humanos, integrando 2 funcionários da CUPAV que reunissem o know-how necessário para a continuidade do evento.
A Câmara Municipal assumiu assim essa responsabilidade cujo alcance social se associa ao estabelecimento de uma verdadeira política da juventude em Lisboa.
Nestes termos e considerando que na presente edição da Futurália de 2008, que tem o seu início hoje, dia 10 de Dezembro, a Câmara Municipal deixa de assumir um papel organizativo e dinamizador do evento, marginalizando as suas responsabilidades sociais e políticas e passa a ter apenas a integrar a comissão consultiva e a lista de expositores, os Vereadores do movimento "Lisboa com Carmona" questionam o Presidente da Câmara das razões que o levaram a tomar estas opções.

Carmona Rodrigues quer Linha Amarela até Alcântara

in: Jornal de Notícias de 10.12.2008
«Prolongar a Linha Amarela do Metropolitano de Lisboa da Estação do Rato até Alcântara, de modo a optimizar o fluxo de utilizadores, com a ligação à linha de Cascais. Este é um dos objectivos da proposta dos vereadores do movimento "Lisboa com Carmona", que será hoje votada na reunião do executivo da Câmara Municipal de Lisboa (CML).
O grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, propõe que o município reforce junto da Administração Central a necessidade de estender aquela ligação de metro, tal como estava previsto nos estudos elaborados, em 2007, no âmbito da revisão do Plano Director Municipal e do Plano "Lisboa 2012 - Uma Visão Estratégica". Carmona pretende ainda que o executivo, liderado por António Costa (PS), aprove a integração desse prolongamento do metro na proposta do Plano de Urbanização de Alcântara, cujos Termos de Referência já foram aprovados em Março.
A proposta surge depois de terem sido apresentados os planos da Administração Central par a área de Alcântara, que incluem a ligação ferroviária da Linha de Cascais à Linha de Cintura e as novas acessibilidades ao Porto de Lisboa. No documento, os três vereadores do movimento salientam que actualmente a linha Amarela apresenta "desiquilíbrios que importa contornar, não só pelos aspectos de mobilidade mas também à racionalização e ao aproveitamento do investimento feito."»

sábado, 6 de dezembro de 2008

IMI – Uma Solução Justa e Responsável por J.P. Ramos Ascenção

in: Expresso 06.12.2008

IMI – UMA SOLUÇÃO JUSTA E RESPONSÁVEL
Foram recentemente aprovadas as taxas do IMI para vigorar no próximo ano no Município de Lisboa.
Foram três as propostas em cima da mesa para deliberação da Câmara, posteriormente submetida à Assembleia Municipal. A primeira, do PCP, em linha com o seu irrealismo económico-financeiro, implicava uma perda muito considerável de receita, com o agravamento das dificuldades com que, neste domínio, o Município se depara.
Uma segunda proposta, a do PS, pelo contrário, mantendo as taxas em vigor, mas cega ao efeito da reavaliação do valor patrimonial dos imóveis, representava uma sobrecarga fiscal dos lisboetas, implicando, efectivamente, por via da referida reavaliação em curso, um aumento da arrecadação deste imposto.
Com efeito, desde a reforma da tributação do rendimento, com a introdução do IMI no nosso sistema fiscal, tem se verificado um aumento consistente da arrecadação deste imposto que se cifrou, no último ano, nos 12,7%, prevendo-se a manutenção desta tendência ao menos até 2012.
Reconhecendo este efeito da reavaliação, os eleitos de “Lisboa com Carmona”, por seu turno, propuseram uma pequena redução da taxa aplicável aos imóveis reavaliados – de 0,4% para 0,35%, mantendo-se a taxa de 0,7% para os não avaliados – proporcionando assim o alívio fiscal das famílias e sem qualquer diminuição dos recursos provenientes do IMI a entrar nos cofres da Autarquia. A proposta foi aprovada em Câmara com os votos de toda a oposição camarária, à excepção do PCP, e depois sufragada também na Assembleia Municipal.
Estas taxas têm ainda o condão de manter a competitividade fiscal do Município de Lisboa, atraindo novos moradores – ou contrariando a tendência da sua expulsão – e potenciando os benefícios do incipiente federalismo financeiro consagrado no nosso direito financeiro autárquico. Recorde-se que “Lisboa com Carmona” tinha já feito aprovar por esta Câmara – há cerca de um ano! – a elaboração de um estudo das virtualidades da utilização desta e de outras fontes de receita fiscal autárquica enquanto instrumentos de combate ao “inverno demográfico” e consequente repovoamento da nossa Capital, estudo que o executivo de António Costa continua a dever aos nossos munícipes.
Note-se, porém, que uma política demográfica consistente exigirá sempre, neste campo, ao menos uma alteração legislativa no sentido de passar a considerar-se o número de membros do agregado familiar, no apuramento da matéria colectável do IMI, por exemplo, ou lançando mão de outra técnica tributária de efeito similar, com vista a mitigar o carácter discriminatório associado ao actual quadro legal relativamente aos agregados mais numerosos.
Finalmente, foi também aprovada a proposta de “Lisboa com Carmona” no sentido de se desencadearem as necessárias diligências com vista à publicação do diploma previsto na Lei das Finanças Locais e cuja feitura é há tempos aguardada a fim de permitir que o Município possa optar pela cobrança directa do IMI com a consequente poupança da comissão actualmente cobrada pela administração fiscal do Estado pela prestação deste serviço e que ascende a cerca de 2 milhões de euros.
Na melhor tradição do centro-direita, dá-se, assim, no Município de Lisboa, o exemplo, que bem devia ser também seguido ao nível do Governo da Nação, de conciliação da disciplina orçamental e da eficiência na gestão dos recursos com a sensibilidade social, neste momento de particular dificuldade por que passam as famílias portuguesas.
Lisboa, Novembro de 2008
José Pedro Ramos Ascensão

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Lisboa com Carmona contra a instalação do Museu Nacional do Desporto no Pavilhão Carlos Lopes

Os Vereadores do Movimento "Lisboa com Carmona" votaram contra a proposta apresentada pelo Presidente da Câmara para a instalação do Museu Nacional do Desporto no Pavilhão Carlos Lopes.

O Pavilhão Carlos Lopes é um edifício municipal, para qual no passado se estudavam planos com vista à requalificação do imóvel e a sua afectação à prática desportiva, integrando-o na rede de equipamentos municipais desportivos.

Com a proposta aprovada ontem com os votos favoráveis do PS, PSD, Cidadãos por Lisboa e do Vereador José Sá fernandes, acolhe-se uma iniciativa governamental, a concretizar através da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto. Estão ainda por identificar as condições em que esta cedência se realizará.

Em declarações à imprensa, Pedro Feist justificou o voto contra por entender que o espaço "não tem condições para o desporto de equipa, mas tem para o desporto individual" e preferia ver o pavilhão com um "uso polivalente", para actividades desportivas e culturais (in: Público de 4/12/2008).
Pedro Feist lamentou ainda não ter sido aproveitada a candidatura às verbas do Casino de Lisboa que preparou antes de deixar o Pelouro do Desporto em 2007.

Esta proposta teve também a oposição dos vereadores do PCP.

Regularização Patrimonial entre o Município de Lisboa e o Estado

Por proposta dos Vereadores do Movimento "Lisboa com Carmona", a Câmara Municipal aprovou ontem por unanimidade a Proposta n.º 908/2008 relativa à regularização da relação imobiliária entre o Município de Lisboa e a Administração Central, com o objectivo, designadamente de assegurar o efectivo pagamento de rendas e do Imposto Municipal sobre Imóveis relativos aos imóveis ocupados pela Administração Central, encontrando assim modos de diminuir, ou compensar, os elevados custo de capitalidade que suporta, e que se traduzem em pesados encargos para a Cidade e para os lisboetas.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

«Carmona quer Governo a pagar rendas à Câmara»

in: Jornal de Notícias de 3 de Dezembro de 2008
Executivo analisa plano que põe Administração Central a pagar pelo património municipal ocupado
NUNO MIGUEL ROPIO
Os vereadores de "Lisboa com Carmona" pretendem que a Câmara faça um levantamento de todo o património municipal ocupado por serviços da Administração Central, quer a título provisório quer definitivo.
A intenção do movimento, liderado pelo ex-presidente da Câmara e actual vereador, Carmona Rodrigues, é a de que o Governo venha a pagar ao município, por aquilo que classifica como, os "custos de capitalidade que Lisboa suporta". A ser votada hoje em reunião extraordinária do executivo, a proposta prevê que, num prazo de 30 dias, seja realizado um apuramento do património ocupado, com a indicação não só dos casos em que se verifica qualquer pagamento, como daqueles em que a ocupação é feita de forma gratuita.
O documento estabelece ainda que, após aquele levantamento e aproveitando a recente divulgação do novo modelo de gestão do imobiliário público [que o Governo pretende aprovar, assente no princípio de que os serviços do Estado passem a pagar renda em 2009], a Câmara de Lisboa venha a encetar negociações com a Administração Central com o objectivo de assegurar o pagamento de rendas ou do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O vereador Pedro Feist, do movimento "Lisboa com Carmona", defende que em causa estão centenas de milhões de euros que não entram nos cofres municipais e que colocam a Câmara como uma das principais credoras do Estado. "Acredito que em mais de 99% dos casos não haja qualquer pagamento de rendas. É completamente imoral que os custos da capitalidade sejam suportados por Lisboa", defende Feist.
O autarca garante ainda que o contrário não se verifica, dando como exemplo o facto da Administração Central cobrar à Câmara a "ocupação do Páteo da Galé, na Praça do Comércio, sempre que se instalam ali exposições".
Nos casos em que existem contrapartidas financeiras a favor do município estas consistem em valores, quase, simbólicos. Desde os 0,26 cêntimos mensais que o Ministério da Justiça paga em troca de um espaço camarário, na Rua Professor Vieira de Almeida, onde está instalado o Julgado de Paz, até aos 70,53 euros mensais pelo Palácio de São Cristóvão, onde se encontra o Instituto Nacional de Cardiologia, sob alçada do Ministério da Saúde.
A proposta de Carmona Rodrigues repesca algumas das conclusões de um estudo elaborado durante a gestão camarária de Jorge Sampaio, a que o JN teve acesso, sobre o impacto nas contas municipais destas ocupações e onde era solicitado ao, então, Governo de Cavaco Silva a constituição de uma comissão arbitral que pudesse encontrar uma soluçã para esta questão.
O relatório apontava - entre vários casos em que Câmara estava a ser prejudicada - a ocupação de uma área e um armazém municipais para a construção do Centro Cultural de Belém ou a utilização dos terrenos do aeroporto de Lisboa por actividades com fins lucrativos, quando foi o município a comprar e a expropriar toda a área ocupada pela infra-estrutura aeroportuária.