sábado, 2 de agosto de 2008

Carmona Rodrigues em Entrevista ao Jornal "Expresso"

Carmona Rodrigues: "Tudo é apresentado de forma doce e cor-de-rosa"
O antigo presidente da autarquia diz que muitos projectos do seu tempo, que estão correctos, estão a ser mudados sem necessidade.


Paulo Paixão . 9:00 Sábado, 2 de Ago de 2008

1. O que foi feito de melhor neste ano de mandato?
Seguramente, foi António Costa ter conseguido apaziguar a imprensa. Não quer dizer que as coisas tenham mudado, mas tudo é apresentado de forma doce e cor-de-rosa. O Executivo consegue transmitir uma sensação de tranquilidade e de estabilidade, e a oposição não consegue, de forma tão eficaz, denunciar situações estranhas, que continuam a ocorrer.
Não digo isto, como anterior presidente, com um tom de cinismo ou de inveja. Friamente, a realidade é assim. Sabem-se menos coisas e só se anunciam as coisas boas. É como se não houvesse problemas de dívidas, como se tudo estivesse num mar de rosas. Ora isto não cria a instabilidade que havia antes.

2. O que foi feito ou aconteceu de pior?

Há coisas de maior magnitude e menor intensidade, e outras de menor magnitude e maior intensidade. Uma coisa que em tamanho absoluto não é muito grande prende-se com uma medida eleitoral do PS, que dizia repudiar a ocupação dos espaços públicos da cidade por campanhas comerciais. Acontece que tivémos a Praça das Flores ocupada por um marca de automóveis e o Marquês de Pombal ainda está cheio de bandeiras da Sagres. Estas situações, de grande intensidade, são sintomáticas da mentira e do logro cometidos.
Outra coisa muito negativa que aconteceu (esta de maior magnitude e de menor intensidade) refere-se à situação financeira. Há um ano, era ruína, a bancarrota. O dr. António Costa, que foi o pai da Lei das Finanças Locais, quis fazer aprovar um empréstimo. Mas o pedido e o plano de saneamento financeiro foram arrasados pelo Tribunal de Contas. O Presidente da Câmara disse que se tratava de um caso de vida ou de morte. Mas o empréstimo foi chumbado e não sei quais as ilacções que ele tirou até ao momento.
Este processo parece-me um grande logro e uma grande derrota de António Costa. Eu sempre disse que a situação financeira da Câmara não era o cenário catastrófico que foi traçado. Mas a forma como o PS geriu o processo é o grande 'flop' deste primeiro ano de mandato. Por outro lado, algumas das negociações que estão agora a ser encetadas com fornecedores - cessão de crédito ou 'factoring' -, são diligências que eu tentei efectuar enquanto presidente de Câmara, mas que me foram vedadas pelo Governo.
Mas há outros pontos que correram mal, como o negócio do Instituto Português de Oncologia (IPO) e do aeroporto. No caso do IPO, parece que estamos a pagar, oferecendo terrenos, o que é um precedente gravíssimo, para o Instituto ficar em Lisboa (sendo que ele já cá está). E temos de estar atentos, para saber o que acontecerá aos terenos onde se encontra o IPO, pois a Praça de Espanha é uma zona central da cidade, muito valiosa. No caso do aeroporto, parece que pagamos para que ele saia de Lisboa.


3. O que poderia ou deveria ter sido feito?

Deveria ter sido dada continuidade a muita coisa, a muitos projectos já aprovados ou bastante avançados na sua elaboração. Estes foram mudados apenas para o Executivo deixar o seu selo. Posso dar exemplos: o Plano de Alcântara, o Plano da Praça de Espanha, da Baixa Pombalina ou do Campus de Campolide. A actual maioria faz questão de revogar o que estávamos a fazer, apenas para ser ela a colocar o sinete. Não lhes teria ficado mal um pouco de modéstia, reconhecendo que há coisas que vêm de trás que estavam correctas.
Há uma situação que ilustra tudo o que referi. O vereador Manuel Salgado fez parte do comissariado da Baixa-Chiado. Antes, enquanto arquitecto e comissário, defendia a elaboração para a Baixa de um regulamento. Hoje, como vereador, defende outro instrumento, que são as 'medidas preventivas' (aprovadas no dia 30 de Julho).Outra coisa que deveria ter sido feita é a continuidade de uma prática saudável que sempre existiu em Lisboa, e que agora foi descontinuada. No passado nunca aconteceu o não agendamento de uma proposta da oposição - e isso tem-se registado agora, o que é inaceitável do ponto de vista democrático. Deveria ter-se mantido essa tradição da Câmara, que vinha desde o 25 de Abril.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Direito de Resposta ao Jornal Público sobre IPO

Exmo. Senhor
Director do jornal O Público,
Dr. José Manuel Fernandes

Lisboa, 30 de Julho de 2008.

Na sequência da publicação no jornal O Público da passada terça-feira, dia 29 de Julho de 2008, de um artigo intitulado “Instituto Português de Oncologia – IPO vai manter-se no concelho de Lisboa”, da autoria da jornalista Ana Nunes, e a propósito de referências que aí são feitas às posições que terei assumido enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa relativamente a este assunto, venho junto de V.Exa., ao abrigo do direito de resposta, previsto nos artigos 24º a 26º da Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, solicitar a publicação, com o mesmo relevo e apresentação do escrito que motiva a presente, do seguinte:
Por diversas vezes ao longo dos últimos anos foram publicadas notícias no jornal O Público, relacionadas comigo ou com as minhas actividades na Câmara de Lisboa, cujo teor padece frequentemente, parcial ou totalmente, de rigor e/ou de verdade.Nunca me dirigi ao jornal que V.Exa. dirige no sentido de utilizar o direito de resposta que me assistia, mas faço-o desta vez porque, como se costuma dizer, “uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade”.
O assunto é o IPO de Lisboa e o artigo assinado por Ana Nunes na edição de 29 de Julho, onde se diz que eu “…levantara a hipótese de transferir a unidade hospitalar para Oeiras”.
Sem querer alongar-me no assunto, convém recordar algumas questões essenciais.
Lisboa tem, hoje, um IPO. O actual Governo inscreveu em Orçamento de Estado, no início desta legislatura, verbas para remodelação do IPO em Sete Rios. Posteriormente, em reunião havida com o então Ministro da Saúde, foi-me transmitida a vontade do Governo em encontrar um espaço novo, em Lisboa, onde se pudesse construir um novo IPO, numa área una e total de 7 ha. Determinei de imediato aos serviços competentes da Câmara para me identificarem locais possíveis, tendo-me sido respondido que só haveria terrenos disponíveis com essa dimensão se fossem alterados os respectivos ónus ou usos consagrados no Plano Director Municipal. Eu, pessoalmente, sempre afirmei a vontade de que o IPO permanecesse em Lisboa. Tal comuniquei ao Sr. Ministro, reafirmando a minha vontade em tentar encontrar uma solução. Mas também sempre disse que nunca tinha encontrado uma justificação fundamentada dada pelo actual Governo para a necessidade de mudar o IPO de Sete Rios, após ele próprio ter previsto verbas para remodelação do equipamento actual.
Os tempos passaram, e a Câmara “encontrou” um terreno no parque da Belavista Sul. Já não são precisos 7 ha, agora são necessários 12 ha (120 000 m2), e não 29.000 m2 como é referido no artigo. Que a CML irá oferecer gratuitamente ao Governo, pesem embora as “dificuldades financeiras”. Parte significativa deste terreno está ocupada com um belo parque verde, pago com verbas da Câmara, que está infraestruturado com caminhos, vegetação diversa, iluminação, equipamento infantil, miradouro, rede de drenagem, equipamento diverso de apoio, etc. Outra parte deste terreno estava em estudo para a nova Feira Popular de Lisboa. Protocolou-se agora com o Governo a intenção de levar este projecto do IPO por diante. Não se conhece o que as diversas entidades de saúde acham sobre esta nova localização. Não se sabe o que se pretende fazer com os terrenos de Sete Rios, receando-se pura especulação imobiliária. Sabe-se que os festivais de música terão de desaparecer do parque da Belavista após a construção do novo IPO. Sabe-se que este parque da Belavista vai ficar com a sua área verde fortemente reduzida. Sabe-se que se atirou dinheiro à rua ao pagar as obras de construção do parque. Sabe-se que não se vai receber um tostão do Governo pelos 12 ha de terreno municipal. E sabe-se também que o actual executivo da Câmara acha que é muito importante o IPO ficar em Lisboa (como eu também acho). Mas que não se importa que o aeroporto saia de Lisboa, ou que o edifício que acolhe a administração do maior banco privado português mude também da Baixa para fora de Lisboa.

Com os melhores cumprimentos,
António Carmona Rodrigues