Exmo. Senhor
Director do jornal O Público,
Dr. José Manuel Fernandes
Lisboa, 30 de Julho de 2008.
Na sequência da publicação no jornal O Público da passada terça-feira, dia 29 de Julho de 2008, de um artigo intitulado “Instituto Português de Oncologia – IPO vai manter-se no concelho de Lisboa”, da autoria da jornalista Ana Nunes, e a propósito de referências que aí são feitas às posições que terei assumido enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa relativamente a este assunto, venho junto de V.Exa., ao abrigo do direito de resposta, previsto nos artigos 24º a 26º da Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, solicitar a publicação, com o mesmo relevo e apresentação do escrito que motiva a presente, do seguinte:
Por diversas vezes ao longo dos últimos anos foram publicadas notícias no jornal O Público, relacionadas comigo ou com as minhas actividades na Câmara de Lisboa, cujo teor padece frequentemente, parcial ou totalmente, de rigor e/ou de verdade.Nunca me dirigi ao jornal que V.Exa. dirige no sentido de utilizar o direito de resposta que me assistia, mas faço-o desta vez porque, como se costuma dizer, “uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade”.
O assunto é o IPO de Lisboa e o artigo assinado por Ana Nunes na edição de 29 de Julho, onde se diz que eu “…levantara a hipótese de transferir a unidade hospitalar para Oeiras”.
Sem querer alongar-me no assunto, convém recordar algumas questões essenciais.
Lisboa tem, hoje, um IPO. O actual Governo inscreveu em Orçamento de Estado, no início desta legislatura, verbas para remodelação do IPO em Sete Rios. Posteriormente, em reunião havida com o então Ministro da Saúde, foi-me transmitida a vontade do Governo em encontrar um espaço novo, em Lisboa, onde se pudesse construir um novo IPO, numa área una e total de 7 ha. Determinei de imediato aos serviços competentes da Câmara para me identificarem locais possíveis, tendo-me sido respondido que só haveria terrenos disponíveis com essa dimensão se fossem alterados os respectivos ónus ou usos consagrados no Plano Director Municipal. Eu, pessoalmente, sempre afirmei a vontade de que o IPO permanecesse em Lisboa. Tal comuniquei ao Sr. Ministro, reafirmando a minha vontade em tentar encontrar uma solução. Mas também sempre disse que nunca tinha encontrado uma justificação fundamentada dada pelo actual Governo para a necessidade de mudar o IPO de Sete Rios, após ele próprio ter previsto verbas para remodelação do equipamento actual.
Os tempos passaram, e a Câmara “encontrou” um terreno no parque da Belavista Sul. Já não são precisos 7 ha, agora são necessários 12 ha (120 000 m2), e não 29.000 m2 como é referido no artigo. Que a CML irá oferecer gratuitamente ao Governo, pesem embora as “dificuldades financeiras”. Parte significativa deste terreno está ocupada com um belo parque verde, pago com verbas da Câmara, que está infraestruturado com caminhos, vegetação diversa, iluminação, equipamento infantil, miradouro, rede de drenagem, equipamento diverso de apoio, etc. Outra parte deste terreno estava em estudo para a nova Feira Popular de Lisboa. Protocolou-se agora com o Governo a intenção de levar este projecto do IPO por diante. Não se conhece o que as diversas entidades de saúde acham sobre esta nova localização. Não se sabe o que se pretende fazer com os terrenos de Sete Rios, receando-se pura especulação imobiliária. Sabe-se que os festivais de música terão de desaparecer do parque da Belavista após a construção do novo IPO. Sabe-se que este parque da Belavista vai ficar com a sua área verde fortemente reduzida. Sabe-se que se atirou dinheiro à rua ao pagar as obras de construção do parque. Sabe-se que não se vai receber um tostão do Governo pelos 12 ha de terreno municipal. E sabe-se também que o actual executivo da Câmara acha que é muito importante o IPO ficar em Lisboa (como eu também acho). Mas que não se importa que o aeroporto saia de Lisboa, ou que o edifício que acolhe a administração do maior banco privado português mude também da Baixa para fora de Lisboa.
Com os melhores cumprimentos,
António Carmona Rodrigues
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