Catarina Pinto
Executivo PS acusado de ter apresentado orçamento com falta de qualidade e de não estar à altura da capital
« O movimento Cidadãos por Lisboa preparava-se para chumbar o documento do orçamento e dos grandes planos para 2009 da autarquia lisboeta, que ontem foi a votação na reunião da Câmara Municipal de Lisboa, mas acabou por abster-se, por considerar que "mais vale ter más grandes opções do que não ter nenhumas". A vereadora Helena Roseta revelou que o movimento não quis ser responsável pelo chumbo do documento e que por isso alterou a sua intenção de voto contra.
O documento acabou por ser aprovado com António Costa a ter que recorrer ao seu voto de qualidade para viabilizar os grandes planos. Mas a história não terminaria ali. As críticas fizeram-se ouvir por parte de quase todas as forças partidárias e o vereador Pedro Feist, do movimento Lisboa com Carmona, deixou antever uma possível ilegalidade do orçamento, dizendo que nele se prevê uma dotação (de dez milhões de euros) provisional - mecanismo que permite a criação de um fundo para fazer face a despesas inesperadas - e que, de acordo com a legislação actual, só pode ser utilizado pelo Ministério das Finanças. O vereador revelou que discutiram o assunto com vários juristas e as opiniões dividem-se quanto à sua legalidade.
O orçamento para 2009 terá ainda que enfrentar outra prova: a votação em assembleia municipal. O presidente da autarquia, António Costa, não quer crer num possível chumbo e considerou mesmo que será "inqualificável" se o PSD votar contra, como aconteceu ontem na reunião. (...) »
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