Lisboa com Carmona propõe homenagem a Tomé Pires, destacado Boticário Português

(Proposta n.º 148/2009 - aprovada em 11.02.2009)

Tomé Pires foi um destacado boticário português que viveu no Oriente no século XVI. Foi o primeiro embaixador português enviado à China e o autor da Suma Oriental, a primeira descrição europeia da Malásia e a mais antiga e extensa descrição portuguesa do Oriente. A obra faz a descrição pormenorizada da política, costumes e economia da Ásia daquele tempo.
Não se sabe quando e onde Tomé Pires terá nascido. Pode ter sido por volta de 1465, em Leiria ou Lisboa. Filho do boticário do rei D. João II, seguiu a tradição da época e aprendeu com o pai os truques do ofício. Tornou-se boticário de D. Afonso, herdeiro ao trono.
Em 1511, Tomé Pires partiu para a Índia. Levou consigo a sua “farmácia” e uma carta do rei D. Manuel I, que o recomendava a Afonso de Albuquerque. Instalou-se em Cananor, mas logo depois partiu para Cochim e, mais tarde, para Malaca, na actual Malásia.
Mas o mais interessante da sua história foi ter aproveitado a estadia para redigir uma obra fundamental - “Suma Oriental”. Foi a primeira vez que um português escreveu de forma tão detalhada sobre a Ásia, da Arábia ao Japão. Os lugares, a geografia e a forma como os povos viviam são descritos de forma minuciosa.
O autor confrontou os costumes dos Portugueses com os dos asiáticos, como dá para perceber na seguinte passagem: “Quando o doente tem febre, come peixe e lava-se muitas vezes.” Ao que contrapõe: “Os nossos homens com febres comem galinhas gordas e bebem vinho.” Ainda hoje é uma obra imprescindível para “todas as pessoas que estudam a Ásia do século XVI”.
Tomé Pires teve o propósito de esclarecer o rei de Portugal sobre geografia vegetal exacta dos produtos em que era perito, anotando a qualidade, a proveniência, o valor e a maneira de os obter e comercializar.
Terá morrido de doença em 1524, mas segundo outras opiniões terá vivido mais algum tempo (até cerca de 1540), embora sem autorização para sair da China.

Lisboa com Carmona propõe solicitar à Comissão Municipal de Toponímia a melhor forma de incluir Tomé Pires na Toponímia de Lisboa, dando início ao respectivo processo nos termos da Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia.

Lisboa com Carmona propõe rede de lavandarias e balneários públicos

(Proposta n.º 255/2009 - aprovada por unanimidade em 11.03.2009)

Lisboa é uma cidade antiga, como antigo é o seu edificado. A adaptação das habitações às necessidades dos seus ocupantes, nomeadamente os mais idosos está, em muitos casos, ainda por fazer.
Muitos são os lisboetas que não têm instalações sanitárias adequadas em suas casas, nem tão pouco têm condições de poder instalar uma máquina de lavar a roupa.

Proporcionar aos cidadãos as condições mínimas de higiene e salubridade, bem como tentar a todo o custo minimizar o impacto desta lacuna que urge superar, deve ser, a partir deste momento, uma prioridade absolutamente assumida por todos.
Assim, Lisboa com Carmona propõe ao Executivo Municipal que efectue um levantamento rigoroso de situações concretas que justifiquem uma imediata intervenção, bem como proceda à criação de uma Rede de Lavandarias Públicas, com acesso privilegiado para os munícipes que se encontram nestas condições, Idosos e Estudantes.

Propõem ainda que sejam reactivados e requalificados os Balneários Municipais, como forma de assegurar um serviço de qualidade aos munícipes de cidade de Lisboa que deles necessitam.

Carmona Rodrigues suspende mandato por 1 mês

Por ocasião da sua participação num evento desportivo, o Vereador António Carmona Rodrigues suspende o seu mandato na Câmara Municipal de Lisboa pelo período de um mês.

Carmona Rodrigues, juntamente com Zica Capristano, participarão no Rali cross country Singapura-Macau, que terá inicío a 7 de Fevereiro.

Lisboa com Carmona propõe regulação da fixação de cabos nas fachadas dos edifícios

(Proposta n.º 94/2009 - aprovada por unanimidade em 04.02.2009)

Considerando que as fachadas da maior parte dos edifícios da cidade de Lisboa constituem suporte para a fixação dos mais variados cabos, na sua grande maioria relacionados com o fornecimento de serviços no domínio das telecomunicações e que acresce ser frequente esses cabos soltarem-se dos edifícios, passando a surgir pendurados ou enrolados num emaranhado sobre o espaço público, provocando um efeito visual negativo que não se verifica em qualquer outra das grandes cidades europeias, e constituindo um potencial perigo para a segurança dos transeuntes, os Vereadores do Movimento "Lisboa com Carmona" propõem que a CML em articulação com os diversos operadores de telecomunicações que actuam no concelho de Lisboa e a ANACOM, de projecto de regulamento municipal, a submeter aos órgãos municipais, que estabeleça a fixação de critérios de instalação ou substituição em edifícios de sistemas de cablagens individuais e colectivos de telecomunicações, no qual se privilegiem soluções que protejam a estética das edificações, o ambiente urbano e a segurança dos transeuntes.

É de registar o impacte que esta situação provoca nos edifícios que foram objecto de obras de conservação/beneficiação, já que diminui em muito o efeito visado pela realização dessas obras.
Esta realidade afecta de modo particular a estética do edificado e o próprio ambiente urbano, matérias que se encontram sob a tutela da Câmara Municipal.
Os factos acima enunciados permitem concluir pela urgência de, através de regulamento municipal, o Município de Lisboa estabelecer tais critérios, naturalmente num trabalho articulado tanto com os diversos operadores como com a ANACOM.

Lisboa com Carmona propõe Base de Dados sobre o edificado de Lisboa

(proposta enviada para agendamento a 21 de Janeiro de 2009)

Os Vereadores do Movimento "Lisboa com Carmona" propõe ao Executivo Municipal que delibere sobre a criação de uma base de dados informatizada que , incidindo sobre todo o edificado da Cidade de Lisboa e sem prejuízo de outras funcionalidades, permita

- conhecer de modo actualizado, centralizado e sistematizado as intervenções que cada um deles já sofreu e as datas em que as mesmas ocorreram, e

- constituir suporte para a notificação em tempo oportuno, pela Câmara Municipal de Lisboa, dos proprietários de edifícios que se encontrem a atingir o período de oito anos sem que tenham sido objecto de quaisquer obras de conservação.

Efectivamente, decorrente do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro (RJUE), na esteira, aliás, do já anteriormente disposto no artigo 9º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), é estabelecido que as edificações devem ser objecto de obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos.
Nos termos desta disposição legal, a Câmara Municipal pode a todo o tempo, e sem prejuízo daquela obrigação, determinar oficiosamente a execução de obras de conservação necessárias à correcção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético.
O correcto e atempado exercício deste poder por parte da Câmara Municipal constituirá, certamente, um importante contributo no sentido de prevenir muitas das situações de omissão por parte dos proprietários no cumprimento daquele dever, as quais conduzem à evidente degradação do parque imobiliário da nossa Cidade.
A actuação da Câmara Municipal de Lisboa nesta matéria está claramente condicionada pelo facto de não serem conhecidas, pelo menos de forma sistematizada, as intervenções sofridas pelos edifícios designadamente em sede de obras de conservação.
É neste âmbito que "Lisboa com Carmona" propõe que seja criada, no âmbito da Direcção Municipal de Conservação e Reabilitação Urbana, uma base de dados informatizada.

Lisboa com Carmona avança com posse administrativa pela CML do Edifício "Helena Rubinstein" no Saldanha

(Proposta n.º 63/2009 - rejeitada em 11.02.2009)

O edifício sito na Praça Duque de Saldanha, nºs. 28 a 30, tornejando para a Av. da República, nº 1, possui um inegável valor arquitectónico, bem patente no facto de estar inscrito no Inventário do Património Municipal e de se encontrar em curso no IGESPAR o processo tendo em vista a respectiva classificação;
No entanto, desde há largos anos que o edifício se encontra em mau estado de conservação, situação que foi mais uma vez confirmada em recente vistoria realizada para o efeito, e no âmbito da qual lhe foi atribuído o nível de conservação “2”, isto é, de Mau;
Desde 1997 (processo municipal nº 23655/97) que esta situação é do conhecimento municipal, sem que no entanto, até esta data, o problema se encontre resolvido;
Na sequência de uma vistoria municipal realizada em 26/1/2005, o proprietário foi notificado para a realização urgente de obras necessárias à correcção das deficiências detectadas, concretamente através dos Editais nºs. 514/05/DCEP, de 6/9/2005, e 151/06/DCEP, de 9/3/2006, tendo neste último sido informado que, caso as mesmas não fossem executadas, seria instaurado um processo de contra-ordenação tomando a Câmara Municipal de Lisboa posse administrativa do imóvel para efeitos de realização coerciva das obras;
Não obstante o agravamento evidente do estado do edifício, de que constituem prova, por exemplo, os sucessivos pedidos de intervenção do Regimento de Sapadores Bombeiros por inundação do imóvel em momentos de maior pluviosidade, nem o proprietário do imóvel, nem a Câmara Municipal de Lisboa, por via de posse administrativa do imóvel, executaram até esta data qualquer das obras que se exigem;
Desta situação resulta claro que o proprietário do imóvel omitiu, e continua a omitir deliberadamente o dever de conservação que lhe é legalmente imposto, designadamente no artigo 89º, nº 1 do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro (RJUE);
De acordo com o artigo 91º, nº 1, do citado diploma, quando o proprietário não realizar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89º, pode a Câmara Municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata;
O estado actual do imóvel em causa, que constitui potencialmente um perigo para a saúde e segurança das pessoas, bem como o supra mencionado interesse patrimonial que o mesmo reveste, permitem afirmar que a realização das obras de correcção das anomalias detectadas assume inegável carácter urgente,
Os Vereadores eleitos pelo Movimento “Lisboa com Carmona”, têm a honra de propor que a Câmara Municipal delibere o seguinte:

Desencadear de imediato os procedimentos necessários à tomada de posse administrativa do imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, nº 28 a 30, tornejando para a Av. da República, nº 1, tendo a vista a execução urgente, pela via coerciva, das obras destinadas à correcção das anomalias detectadas nas vistorias já efectuadas.

A tartaruga e a lebre por António Carmona Rodrigues

in: PortalLisboa, Fevereiro 2009

Uma coisa é certa: o tempo anda sempre à mesma velocidade. Como também se diz em matemática, o tempo é uma variável independente. Graças a Deus! O que seria se o Homem comandasse o tempo, tornando-o uma variável dependente? Apesar de a Teoria da Relatividade ter vindo demonstrar a dependência do tempo em relação à velocidade da luz, a verdade é que não temos ainda a possibilidade de viajar no tempo. Nem para o passado, nem para o futuro.
Vem isto a propósito do ano que começou agora e das inúmeras vontades que vão surgir em ano de muitas eleições. Vão certamente aparecer inúmeras vontades de mostrar muito serviço, de prometer soluções rápidas, de resolver problemas antigos. Enfim, de se querer recuperar o tempo perdido. Ora o que a nossa experiência nos diz é que, infelizmente, o tempo nunca se recupera como nós gostaríamos. Nem a melhor técnica de comunicação conseguirá alterar a convicção profundamente enraizada nas pessoas de que se continua a ver o relógio a andar à mesma velocidade e certas coisas a andar para trás.
Costumo dizer que no calendário de objectivos a cumprir há voos de grande, de média e de baixa altitude. Num mandato de quatro anos é possível fazer voos de baixa ou média altitude. Todavia, não é possível cumprir voos de grande altitude, que impliquem “durações de voo” superiores a quatro anos. Quer isto dizer que só será legítimo prometer objectivos que sejam exequíveis dentro desse prazo.
O que a nossa experiência colectiva tem demonstrado, associada a um profundo e crescente desencanto dos portugueses, é que certos objectivos de médio-longo prazo nunca são verdadeiramente atingidos. E mesmo os de curto-médio prazo são completamente alterados ou subvertidos se por acaso a cor política muda no final dos quatro anos. Assim, não há tempo que chegue. Ou, pior ainda, o tempo não resolve nada!
No primeiro caso, podemos citar como exemplo as reformas da saúde, da educação, da justiça ou da divisão administrativa. E o que as pessoas verdadeiramente sentem, e não entendem, é como é que é possível ter-se passado tanto tempo desde o 25 de Abril e estarem ainda por fazer tantas reformas importantes. Como é que é possível que a distribuição da riqueza seja muito mais injusta hoje do que era há trinta ou quarenta anos atrás?
Ninguém duvida que para se atingirem esses objectivos é preciso um entendimento bastante alargado, que não deverá ser conseguido sem os principais partidos. Não havendo forma de se impor aos partidos, terão de ser estes a assumir uma responsabilidade perante os portugueses, principalmente para se recuperar o tempo perdido em muitas coisas que nos fazem andar cada vez mais atrasados, mesmo relativamente ao resto da Europa. Porque é que não será possível levar por diante esses desígnios nacionais? Será um problema de actores?
Neste período pré-eleitoral já se começou em falar da cigarra e da formiga. Também gostaria de lembrar a fábula da tartaruga e da lebre. Ou ainda a do velho e do burro. São histórias que nos ensinam muito. Que bem vendidas, em certo contexto, fazem que as pessoas quase não tenham dúvidas sobre determinadas opções.
Mas o que as pessoas realmente procuram é encontrar soluções. Soluções tanto para os problemas de ontem como os de hoje. A pensar no futuro. No futuro delas, e dos seus filhos. Haverá em 2009 muitos vendedores de sonhos. Dos que dizem que vão ser como uma lebre, correndo muito velozmente para recuperar o tempo perdido. Mas também dos que dizem que não vão fazer promessas e que lá chegarão a bom porto, antes tarde que nunca…
Portugal tem sido muito assim nos últimos anos. Do oito ao oitenta. Do oitenta ao oito. De lebres a tartarugas. De formigas a cigarras. Mais do tipo salta-pocinhas. Sem estratégia definida. Sem normalidade nem regularidade.
Relembro aquela frase maravilhosa do filme “O leopardo”, do Luchino Visconti: por vezes, é preciso mudar alguma coisa para que fique tudo na mesma. Acho que está mais do que na altura de mudar alguma coisa para que não fique tudo na mesma!

Lisboa, 12 de Janeiro de 2009
António Carmona Rodrigues