O antigo presidente da autarquia diz que muitos projectos do seu tempo, que estão correctos, estão a ser mudados sem necessidade.
Paulo Paixão . 9:00 Sábado, 2 de Ago de 2008
1. O que foi feito de melhor neste ano de mandato?
Seguramente, foi António Costa ter conseguido apaziguar a imprensa. Não quer dizer que as coisas tenham mudado, mas tudo é apresentado de forma doce e cor-de-rosa. O Executivo consegue transmitir uma sensação de tranquilidade e de estabilidade, e a oposição não consegue, de forma tão eficaz, denunciar situações estranhas, que continuam a ocorrer.
Não digo isto, como anterior presidente, com um tom de cinismo ou de inveja. Friamente, a realidade é assim. Sabem-se menos coisas e só se anunciam as coisas boas. É como se não houvesse problemas de dívidas, como se tudo estivesse num mar de rosas. Ora isto não cria a instabilidade que havia antes.
Não digo isto, como anterior presidente, com um tom de cinismo ou de inveja. Friamente, a realidade é assim. Sabem-se menos coisas e só se anunciam as coisas boas. É como se não houvesse problemas de dívidas, como se tudo estivesse num mar de rosas. Ora isto não cria a instabilidade que havia antes.
2. O que foi feito ou aconteceu de pior?
Há coisas de maior magnitude e menor intensidade, e outras de menor magnitude e maior intensidade. Uma coisa que em tamanho absoluto não é muito grande prende-se com uma medida eleitoral do PS, que dizia repudiar a ocupação dos espaços públicos da cidade por campanhas comerciais. Acontece que tivémos a Praça das Flores ocupada por um marca de automóveis e o Marquês de Pombal ainda está cheio de bandeiras da Sagres. Estas situações, de grande intensidade, são sintomáticas da mentira e do logro cometidos.
Outra coisa muito negativa que aconteceu (esta de maior magnitude e de menor intensidade) refere-se à situação financeira. Há um ano, era ruína, a bancarrota. O dr. António Costa, que foi o pai da Lei das Finanças Locais, quis fazer aprovar um empréstimo. Mas o pedido e o plano de saneamento financeiro foram arrasados pelo Tribunal de Contas. O Presidente da Câmara disse que se tratava de um caso de vida ou de morte. Mas o empréstimo foi chumbado e não sei quais as ilacções que ele tirou até ao momento.
Este processo parece-me um grande logro e uma grande derrota de António Costa. Eu sempre disse que a situação financeira da Câmara não era o cenário catastrófico que foi traçado. Mas a forma como o PS geriu o processo é o grande 'flop' deste primeiro ano de mandato. Por outro lado, algumas das negociações que estão agora a ser encetadas com fornecedores - cessão de crédito ou 'factoring' -, são diligências que eu tentei efectuar enquanto presidente de Câmara, mas que me foram vedadas pelo Governo.
Mas há outros pontos que correram mal, como o negócio do Instituto Português de Oncologia (IPO) e do aeroporto. No caso do IPO, parece que estamos a pagar, oferecendo terrenos, o que é um precedente gravíssimo, para o Instituto ficar em Lisboa (sendo que ele já cá está). E temos de estar atentos, para saber o que acontecerá aos terenos onde se encontra o IPO, pois a Praça de Espanha é uma zona central da cidade, muito valiosa. No caso do aeroporto, parece que pagamos para que ele saia de Lisboa.
Outra coisa muito negativa que aconteceu (esta de maior magnitude e de menor intensidade) refere-se à situação financeira. Há um ano, era ruína, a bancarrota. O dr. António Costa, que foi o pai da Lei das Finanças Locais, quis fazer aprovar um empréstimo. Mas o pedido e o plano de saneamento financeiro foram arrasados pelo Tribunal de Contas. O Presidente da Câmara disse que se tratava de um caso de vida ou de morte. Mas o empréstimo foi chumbado e não sei quais as ilacções que ele tirou até ao momento.
Este processo parece-me um grande logro e uma grande derrota de António Costa. Eu sempre disse que a situação financeira da Câmara não era o cenário catastrófico que foi traçado. Mas a forma como o PS geriu o processo é o grande 'flop' deste primeiro ano de mandato. Por outro lado, algumas das negociações que estão agora a ser encetadas com fornecedores - cessão de crédito ou 'factoring' -, são diligências que eu tentei efectuar enquanto presidente de Câmara, mas que me foram vedadas pelo Governo.
Mas há outros pontos que correram mal, como o negócio do Instituto Português de Oncologia (IPO) e do aeroporto. No caso do IPO, parece que estamos a pagar, oferecendo terrenos, o que é um precedente gravíssimo, para o Instituto ficar em Lisboa (sendo que ele já cá está). E temos de estar atentos, para saber o que acontecerá aos terenos onde se encontra o IPO, pois a Praça de Espanha é uma zona central da cidade, muito valiosa. No caso do aeroporto, parece que pagamos para que ele saia de Lisboa.
3. O que poderia ou deveria ter sido feito?
Deveria ter sido dada continuidade a muita coisa, a muitos projectos já aprovados ou bastante avançados na sua elaboração. Estes foram mudados apenas para o Executivo deixar o seu selo. Posso dar exemplos: o Plano de Alcântara, o Plano da Praça de Espanha, da Baixa Pombalina ou do Campus de Campolide. A actual maioria faz questão de revogar o que estávamos a fazer, apenas para ser ela a colocar o sinete. Não lhes teria ficado mal um pouco de modéstia, reconhecendo que há coisas que vêm de trás que estavam correctas.
Há uma situação que ilustra tudo o que referi. O vereador Manuel Salgado fez parte do comissariado da Baixa-Chiado. Antes, enquanto arquitecto e comissário, defendia a elaboração para a Baixa de um regulamento. Hoje, como vereador, defende outro instrumento, que são as 'medidas preventivas' (aprovadas no dia 30 de Julho).Outra coisa que deveria ter sido feita é a continuidade de uma prática saudável que sempre existiu em Lisboa, e que agora foi descontinuada. No passado nunca aconteceu o não agendamento de uma proposta da oposição - e isso tem-se registado agora, o que é inaceitável do ponto de vista democrático. Deveria ter-se mantido essa tradição da Câmara, que vinha desde o 25 de Abril.
Há uma situação que ilustra tudo o que referi. O vereador Manuel Salgado fez parte do comissariado da Baixa-Chiado. Antes, enquanto arquitecto e comissário, defendia a elaboração para a Baixa de um regulamento. Hoje, como vereador, defende outro instrumento, que são as 'medidas preventivas' (aprovadas no dia 30 de Julho).Outra coisa que deveria ter sido feita é a continuidade de uma prática saudável que sempre existiu em Lisboa, e que agora foi descontinuada. No passado nunca aconteceu o não agendamento de uma proposta da oposição - e isso tem-se registado agora, o que é inaceitável do ponto de vista democrático. Deveria ter-se mantido essa tradição da Câmara, que vinha desde o 25 de Abril.