terça-feira, 13 de maio de 2008

Carmona Rodrigues em Entrevista à TVnet


Alcântara: Carmona concorda com algumas soluçõesCarmona Rodrigues criticou o Governo por "mais uma vez" não ter ouvido a autarquia.

O ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues concorda com algumas das soluções rodo e ferroviárias propostas para a zona de Alcântara, mas criticou o Governo por "mais uma vez" não ter ouvido a autarquia.

"Isto subalterniza completamente toda a Câmara de Lisboa, que deveria ter sido ouvida nesta matéria, e também mostra o tapete cor-de-rosa que há entre este Governo e a presidência da autarquia", afirmou em declarações à Lusa.
Carmona Rodrigues falava a propósito do investimento de 407 milhões de euros para a zona de Alcântara hoje anunciado pelo Governo e que envolve uma intervenção ferroviária, com a criação de um novo nó, e uma portuária, com um novo terminal de contentores, cujas obras começam já e estarão concluídas em 2013.
Dos 407 milhões de euros, 227 milhões são investidos pela Liscont e 180 milhões de euros pela Refer e Porto de Lisboa.
O problema do Nó de Alcântara já se arrasta há vários anos e a intervenção hoje anunciada recupera algumas das soluções avançadas em Maio de 2006, quando Carmona Rodrigues estava à frente da autarquia, nomeadamente a ligação ferroviária desnivelada entre o terminal e a linha de Cintura e a ligação desnivelada da Linha de Cascais com a linha de Cintura, além da nova estação subterrânea de Alcântara-Terra.
"Se o projecto contempla a ligação da Linha de Cascais com a de Cintura, com as necessárias adaptações porque as características de tracção eléctrica são diferentes, e uma ligação ferroviária do Porto de Lisboa a Alcântara-Terra, evitando a formação de comboios na zona frente à Praça das Indústrias, então sim, é um 'dejá-vu'", afirmou, quando questionado sobre os pontos em comum com as propostas que apresentou enquanto presidente da autarquia.
O projecto contempla a ligação da linha ferroviária de Cascais à Gare do Oriente (com posteriores conexões com o TGV e o novo aeroporto) e a triplicação da capacidade de armazenamento no Terminal de Contentores de Alcântara.
Prevê igualmente a ligação por túnel entre o terminal e a Linha de Cintura (ferroviária), um feixe de mercadorias (doca seca) no terminal e uma ligação fluvial entre o Terminal de Contentores de Alcântara e a Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo.
Actualmente, o escoamento de contentores do terminal é feito maioritariamente por estrada (78 por cento). Só 22 por cento saem por via ferroviária.
No futuro (2030), apenas 43 por cento dos contentores sairão por estrada, uma reformulação que tirará da estrada 1.000 camiões por dia.
As propostas apresentadas em 2006 pelo então executivo camarário propunham ainda a extensão da Linha Amarela do Metropolitano até Alcântara, utilizando a futura estação, mas o projecto hoje apresentado não contempla esta opção.
"Para escoar passageiros é essencial levar o metro até Alcântara", considerou Carmona Rodrigues.
Quanto às consequências de qualquer intervenção no subsolo para o Caneiro de Alcântara, Carmona considera que este "não é um problema intransponível" e a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, afirmou que estão a ser elaborados pela REFER estudos prévios que contemplam duas opções: a construção de um túnel para passageiros e outro para mercadorias ou de apenas um que contemple as duas soluções.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Processos licenciados no novo enquadramento legal

O Grupo de Vereadores da lista “Lisboa com Carmona” requereu ao Presidente da Câmara que seja dado conhecimento à Câmara Municipal do conjunto das operações urbanísticas cuja decisão favorável se fundamente no novo normativo legal, bem como do conjunto das operações urbanísticas que já tenham merecido decisão ao abrigo do mesmo enquadramento jurídico.

Requerimento ao Presidente sobre Habitação Social na Cidade de Lisboa

Os Vereadores da lista “Lisboa com Carmona” apresentaram um requerimento ao Presidente da Câmara sobre a habitação social na cidade de Lisboa com vista a obter informações nomeadamente,

(1) quanto ao número de pedidos de atribuição de habitação social e de desdobramentos, satisfeitos e por satisfazer,

(2) quanto ao número de fogos municipais que se encontram desocupados, e qual o seu estado de conservação e

(3) quanto ao número de fogos municipais ocupados indevidamente.

Criação de Comissão para divulgação do Ano Europeu do Diálogo Intercultural

Proposta n.º 285/2008, Abril 2008

O Grupo de Vereadores “Lisboa com Carmona” apresentou uma proposta para criação de uma comissão para promoção, divulgação e coordenação de iniciativas tendentes à divulgação da cultura dos povos e das suas tradições, concretizando uma actuação abrangente e prolongada no tempo, a partir da participação no Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

(saiba mais em http://www.lisboacomcarmona.net/intervencoes/propostas)

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Cedência de espaço - Grupo “Amigos de Lisboa”

(Proposta enviada para agendamento em Abril de 2008 - aguarda agendamento em Reunião de Câmara)
Os Vereadores da lista Lisboa com Carmona propõe ao Executivo que delibere sobre uma cedência de edifício municipal devoluto, onde faleceu Júlio de Castilho, importante jornalista, poeta, escritor e político português e olisiponense, ao Grupo “Amigos de Lisboa”, instituição sem fins lucrativos, fundada em 1936, que tem por missões a defesa do património artístico monumental e documental olisiponense, a contribuição para o estudo e soluções de problemas urbanísticos de Lisboa e a criação de correntes de opinião pública.

Regularização do Bairro do Alto do Chapeleiro

(Proposta n.º 256/2009 - discutida em 11.03.2009 - retirada, enviada para agendamento em Abril de 2008)



in: http://gesturbe.olisipo.net

O Bairro do Alto do Chapeleiro, localizado na freguesia da Ameixoeira, corresponde a um bairro habitacional com cerca de 100 lotes, resultantes de um loteamento de iniciativa municipal programado nos anos 70 para o realojamento temporário, em regime de auto-construção. A proposta aponta um conjunto de soluções tendentes à regularização administrativa de licenças de utilização dos diversos fogos existente no Bairro.
(Saiba mais em http://www.lisboacomcarmona.net/intervencoes/propostas)

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Promoção da segurança rodoviária junto das escolas

Proposta n.º274/2008, aprovada por unanimidade

O grupo de Vereadores "Lisboa com Carmona" apresentou um proposta à Câmara Municipal que visa a melhoria da sinalização rodoviária junto das Escolas, através do levantamento de toda a sinalização existente junto dos estabelecimentos da rede escolar de Lisboa e verificação caso a caso as condições de segurança existentes; adoptação dos procedimentos necessários de forma a cumprir a Lei em vigor; e que no início do próximo ano lectivo estejam implementadas todas as condições de segurança obrigatórias em toda a rede escolar da cidade de Lisboa.

Criação de Estratégia Municipal de Compras Públicas Ecológicas

Proposta n.º 308/2008, aprovada por unanimidade

Os Vereadores do Movimento "Lisboa com Carmona" apresentou uma proposta para a criação de uma Estratégia Municipal de Compras Públicas Ecológicas no município de Lisboa, desenvolvendo o trabalho ja alcançado nesta matéria no mandato anterior.

terça-feira, 22 de abril de 2008

Os velocímetros por António Carmona Rodrigues

in: Revista do Automóvel Clube de Portugal de Abril de 2008
Os velocímetros
Vi há tempos um elegante folheto publicitário que anunciava uma marca famosa de motocicletas. Este folheto datava dos anos quarenta. Nele apresentavam-se também, além de alguns modelos de motocicletas, diversos acessórios. Um destes, o velocímetro (speedometer), podia pois ser vendido opcionalmente como acessório. Constatei então que o chamado conta-quilómetros, ou mais precisamente o taquímetro ou velocímetro, que indica a velocidade de deslocação do veículo, era um instrumento que não só não estava incluído no veículo de origem, como não era obrigatório à época.
Numa primeira reflexão, pensei que estranho que seria uma pessoa conduzir um veículo sem saber ao certo a que velocidade ía. Mas depois comecei a alargar o meu pensamento sobre o assunto. Pensei que, nesses anos já longinquos, possuir uma licença de condução era seguramente ter uma habilitação ou um título associado a uma grande responsabilidade. Tenho a certeza que, tal como agora, obter uma carta de condução implicava uma profunda consciência sobre os perigos que daí poderiam resultar para terceiros e para o próprio. Estou seguro que, tal como agora, a velocidade de condução deveria em cada momento ser totalmente adequada às condições atmosféricas, ao tipo e estado de conservação da estrada, ao tráfego observado, bem como às características do próprio veículo.
Mas a verdade é que o número ainda chocante de acidentes que se continua a registar no país se deve, na esmagadora maioria dos casos, a excessos de velocidade. E a questão é a seguinte: tinham ou não os condutores forma de saber a que velocidade iam? A resposta é sim, claro que sim, pois todos os veículos estão equipados com velocímetros, cada vez mais sofisticados, aliás. Outra pergunta que se pode colocar é: são ou não conhecidos os limites máximos de velocidade nas ruas, estradas e auto-estradas? Claro que sim, embora em alguns casos a sinalização pudesse realmente ser melhor.
Então, qual o balanço que se faz do uso de velocímetros? Para que têm servido? Aparentemente, para muito pouco. Hoje, por exemplo com a aproximação aos radares, servem para os condutores corrigirem a condução para não virem a ter problemas com o pagamento de multas. Em outros casos servirão também para a obtenção de médias que conduzam a tempos de viagem dentro do que se havia planeado. Definitivamente, não têm servido para uma condução responsável e segura.
Os radares, ou qualquer outra forma de controlo da velocidade, visam no fundo a garantia de que os condutores não ultrapassam os limites de velocidade estabelecidos por lei e que garantem, em condições normais, segurança. Estou convencido de que, a menos que houvesse controladores de velocidade em cada quilómetro de estrada, em cada avenida ou rua, nunca deixaria de haver transgressões, acidentes e vítimas. Será esta a solução para sairmos desta vergonha nacional que são os acidentes e as vítimas da estrada? Será solução o aprofundamento de medidas que visam somente a punição das transgressões? Será solução esta espécie de jogo do rato e do gato?
Pessoalmente, não discordando de uma ou outra medida criteriosamente estudada, acho que não é o caminho certo. É precisa uma nova aitutude, uma atitude muito mais consciente. Uma atitude com mais liberdade mas também com muito mais responsabilidade. É por isso que digo também, ainda que com alguma dose de idealismo ou utopia, que se impunha uma atitude que tornasse de novo os velocímetros opcionais…
Lisboa, Abril de 2008
António Carmona Rodrigues

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Proposta para atribuição de Medalha Municipal ao Clube de Futebol Benfica

Proposta n.º 245/2008, aprovada por unanimidade

Por iniciativa do Grupo de Vereadores “Lisboa com Carmona” foi debilerada a atribuição da Medalha de Mérito Municipal, Grau Ouro, ao Clube de Futebol Benfica, amplamente conhecido por Fófó, pelo enorme contributo que esta associação desportiva tem trazido para a cidade de Lisboa não só a nível desportivo mas também a nível social e cultural.