Direito de Resposta ao Jornal Público sobre IPO

Exmo. Senhor

Director do jornal O Público,

Dr. José Manuel Fernandes

Lisboa, 30 de Julho de 2008.

Na sequência da publicação no jornal O Público da passada terça-feira, dia 29 de Julho de 2008, de um artigo intitulado “Instituto Português de Oncologia – IPO vai manter-se no concelho de Lisboa”, da autoria da jornalista Ana Nunes, e a propósito de referências que aí são feitas às posições que terei assumido enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa relativamente a este assunto, venho junto de V.Exa., ao abrigo do direito de resposta, previsto nos artigos 24º a 26º da Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, solicitar a publicação, com o mesmo relevo e apresentação do escrito que motiva a presente, do seguinte:
Por diversas vezes ao longo dos últimos anos foram publicadas notícias no jornal O Público, relacionadas comigo ou com as minhas actividades na Câmara de Lisboa, cujo teor padece frequentemente, parcial ou totalmente, de rigor e/ou de verdade.Nunca me dirigi ao jornal que V.Exa. dirige no sentido de utilizar o direito de resposta que me assistia, mas faço-o desta vez porque, como se costuma dizer, “uma mentira repetida muitas vezes torna-se verdade”.
O assunto é o IPO de Lisboa e o artigo assinado por Ana Nunes na edição de 29 de Julho, onde se diz que eu “…levantara a hipótese de transferir a unidade hospitalar para Oeiras”.

Sem querer alongar-me no assunto, convém recordar algumas questões essenciais.

Lisboa tem, hoje, um IPO. O actual Governo inscreveu em Orçamento de Estado, no início desta legislatura, verbas para remodelação do IPO em Sete Rios. Posteriormente, em reunião havida com o então Ministro da Saúde, foi-me transmitida a vontade do Governo em encontrar um espaço novo, em Lisboa, onde se pudesse construir um novo IPO, numa área una e total de 7 ha. Determinei de imediato aos serviços competentes da Câmara para me identificarem locais possíveis, tendo-me sido respondido que só haveria terrenos disponíveis com essa dimensão se fossem alterados os respectivos ónus ou usos consagrados no Plano Director Municipal. Eu, pessoalmente, sempre afirmei a vontade de que o IPO permanecesse em Lisboa. Tal comuniquei ao Sr. Ministro, reafirmando a minha vontade em tentar encontrar uma solução. Mas também sempre disse que nunca tinha encontrado uma justificação fundamentada dada pelo actual Governo para a necessidade de mudar o IPO de Sete Rios, após ele próprio ter previsto verbas para remodelação do equipamento actual.

Os tempos passaram, e a Câmara “encontrou” um terreno no parque da Belavista Sul. Já não são precisos 7 ha, agora são necessários 12 ha (120 000 m2), e não 29.000 m2 como é referido no artigo. Que a CML irá oferecer gratuitamente ao Governo, pesem embora as “dificuldades financeiras”. Parte significativa deste terreno está ocupada com um belo parque verde, pago com verbas da Câmara, que está infraestruturado com caminhos, vegetação diversa, iluminação, equipamento infantil, miradouro, rede de drenagem, equipamento diverso de apoio, etc. Outra parte deste terreno estava em estudo para a nova Feira Popular de Lisboa. Protocolou-se agora com o Governo a intenção de levar este projecto do IPO por diante. Não se conhece o que as diversas entidades de saúde acham sobre esta nova localização. Não se sabe o que se pretende fazer com os terrenos de Sete Rios, receando-se pura especulação imobiliária. Sabe-se que os festivais de música terão de desaparecer do parque da Belavista após a construção do novo IPO. Sabe-se que este parque da Belavista vai ficar com a sua área verde fortemente reduzida. Sabe-se que se atirou dinheiro à rua ao pagar as obras de construção do parque. Sabe-se que não se vai receber um tostão do Governo pelos 12 ha de terreno municipal. E sabe-se também que o actual executivo da Câmara acha que é muito importante o IPO ficar em Lisboa (como eu também acho). Mas que não se importa que o aeroporto saia de Lisboa, ou que o edifício que acolhe a administração do maior banco privado português mude também da Baixa para fora de Lisboa.

Com os melhores cumprimentos,
António Carmona Rodrigues

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Batista

Voto de Pesar n.º 11/2008 (Aprovado por unanimidade)

Por proposta dos Vereadores do Movimento “Lisboa com Carmona”, a Câmara Municipal de Lisboa, aprovou por unanimidade um Voto de Pesar em homenagem a Fernanda Batista.

Fernanda Batista, nasceu em Lisboa no dia 7 de Maio de 1920.
A sua paixão pela música e pelo teatro sempre foi visível desde criança, quando entrava em peças infantis.
Tinha a profissão de modista, que veio a abandonar para se dedicar de corpo e alma ao fado.
Estreou-se no Café Luso, no inicio dos anos quarenta, e a sua estreia profissional no teatro aconteceu em 1945, na Revista “Banhos de Sol”.
Actuou no Brasil, Angola, Argentina e Estados Unidos.
Ao longo de 56 anos de palcos, participou em mais de 45 espectáculos de revista.
Mais recentemente, integrou o elenco do musical de Filipe la Feria “ A Canção de Lisboa”, e em 2003 foi condecorada pelo Presidente da República com a Ordem de Mérito.
A sua morte constitui uma enorme perda para a cidade de Lisboa, que vê desaparecer uma das intérpretes mais representativas da sua cultura tradicional nos domínios do fado e do teatro de revista.

Túnel do Rego - Tribunal de Contas

Esclarecimento àcerca da notícia veiculada em diversos órgãos de comunicação social, dando conta de que o ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Carmona Rodrigues e os restantes Vereadores do anterior executivo municipal responsáveis pela aprovação do projecto do Túnel do Rego, foram multados pelo Tribunal de Contas.

(Saiba mais em http://www.lisboacomcarmona.net/imprensa/comunicados)

Lisboa ocupa o 57º lugar no ranking mundial do custo de vida

in: http://www.mercer.pt/

A edição de 2008 do estudo anual “Worldwide Cost of Living Survey” da Mercer revela que Lisboa ocupa o 57º lugar no ranking mundial de custo de vida, com 86,8 pontos. Em Março de 2007, Lisboa ocupava o 73º lugar do ranking e em 2006 a 88ª posição. A subida no ranking da capital portuguesa e de outras cidades europeias não se deve apenas ao aumento real do custo de vida, mas também à forte desvalorização do dólar face ao euro.
Este estudo da Mercer cobre 143 cidades em seis continentes e mede o custo comparativo de 202 produtos representativos dos padrões de consumo dos executivos, incluindo habitação, transportes, alimentação, vestuário, bens domésticos e entretenimento. Trata-se do estudo de custo de vida mais abrangente a nível mundial e tem por objectivo ajudar os governos e as empresas multinacionais a determinarem as compensações a atribuir nos processos de transferência de empregados para projectos internacionais. As cidades são classificadas face a Nova Iorque, à qual foi atribuída uma pontuação base de índice 100.

Lisboa com Carmona contra cedência da Casa dos Bicos

Casa dos Bicos acolherá Fundação José Saramago

in Expresso online, quarta-feira, 16 de Julho de 2008

A Câmara de Lisboa aprovou hoje em reunião do executivo municipal a cedência da Casa dos Bicos para a instalação da Fundação José Saramago, que acolherá a biblioteca do autor prémio Nobel da Literatura.
A cedência foi aprovada com os votos contra do movimento Lisboa com Carmona e do PSD e dos votos favoráveis do PS, Cidadãos por Lisboa, PCP e BE.
O protocolo entre a autarquia lisboeta e a fundação será assinado quinta-feira às 15h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, com a presença de José Saramago.
A discussão foi animada, com o presidente, António Costa (PS), a atribuir à “mesquinhez da direita portuguesa” as questões que o PSD colocou sobre o custo das obras de adaptação da Casa dos Bicos à nova finalidade e a necessidade de a proposta ser ratificada pela Assembleia Municipal.
A vereadora do PSD Margarida Saavedra alegou que a proposta pecava por uma “enorme leveza”, nomeadamente por não contemplar os custos das obras de adaptação que a autarquia irá realizar.
“Entendemos que esta proposta deve ser submetida a autorização da Assembleia Municipal”, objectou igualmente a vereadora social-democrata, referindo que o voto dos deputados municipais é necessário porque a cedência está prevista para dez anos, sendo renovável ao fim desse período.
A vereadora social-democrata negou qualquer objecção à figura de José Saramago, sublinhando que também leu a sua obra, e justificou o voto contra com os esclarecimentos que, considerou, não lhe foram prestados.
António Costa respondeu que “a lei é clara” e que, depois de consultado o Departamento de Património Imobiliário, corroborou a sua interpretação de que “a cedência precária é uma competência da Câmara”.
“Não estamos disponíveis que a Câmara abdique das suas competências só porque dá jeito ao PSD”, afirmou, numa referência à maioria absoluta que os sociais-democratas têm naquele órgão autárquico e que poderiam mobilizar num veto à proposta.
O vereador comunista Ruben de Carvalho ainda recomendou o maior “rigor” nesta questão, para que a proposta não ficasse ferida de um problema jurídico, mas António Costa reiterou que a autorização da Assembleia Municipal não é necessária neste caso.
Questionado pelos jornalistas sobre os custos das obras de adaptação do edifício à nova finalidade, o presidente da Câmara referiu que serão “diminutos”, referindo que só a “mesquinhez da direita portuguesa que nunca perdoou a José Saramago ter recebido o Prémio Nobel” pode justificar as objecções levantadas.
António Costa referiu, igualmente, que as obras de requalificação da Casa dos Bicos, independentemente do uso que o edifício tivesse, já tinham sido objecto de uma candidatura às contrapartidas anuais do Casino de Lisboa.
O projecto vai ser elaborado em consonância com a fundação e, se o implicar, será submetido a parecer do Instituto de Gestão do Património Arqueológico e Arquitectónico (IGESPAR), acrescentou.
O vereador e ex-presidente da Câmara Carmona Rodrigues alegou nada ter contra “nem a personalidade, nem a iniciativa”, mas a cedência do edifício quinhentista património nacional situado no Campo das Cebolas, onde actualmente funcionam serviços da Divisão de Cultura.O vereador do movimento Lisboa com Carmona José Manuel Ramos considerou que “a Câmara de Lisboa está a ceder os bifes do lombo”, referindo-se ao valor patrimonial do edifício, “quando podia ceder os bifes da vazia ou da alcatra”.
Também o vereador do movimento de Carmona Rodrigues Pedro Feist considerou “desajustado” um monumento nacional acolher a fundação e afirmou “não se conhecer actividade da Fundação José Saramago”, criada em 2007.
A vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Manuela Júdice, que não quis participar na votação devido à amizade que a une ao escritor, respondeu que a fundação além da exposição “A consistência dos sonhos”, que se encontra patente no Palácio da Ajuda, já realizou concertos no Cinema São Jorge e colóquios na Biblioteca Nacional.
Manuela Júdice congratulou-se, por outro lado, pelo facto de “a Casa dos Bicos deixar de ser um edifício de escritórios”, uma posição que foi igualmente assumida pelo presidente da Câmara.“A Casa dos Bicos podia ser 30 mil coisas, mas a única coisa que tem sido é a instalação de serviços da Câmara. Uma Câmara que se serve da Casa dos Bicos para alojar serviços municipais é a uma Câmara que gere mal o seu património”, argumentou António Costa.
O vereador do Bloco de Esquerda José Sá Fernandes considerou que face às referências aos locais da capital em obras de Saramago como o “Cerco a Lisboa” e “Memorial do Convento”, faz todo o sentido que seja aquele edifício a acolher a instituição.
Sá Fernandes destacou ainda a importância da fundação ficar sedeada em Lisboa quando existia a possibilidade de ficar em Espanha, onde o autor reside. O vereador frisou, contudo, considerar que deveria ser o Ministério da Cultura a pagar as obras de adaptação da Casa dos Bicos.
A Casa dos Bicos vai albergar a biblioteca do Prémio Nobel da Literatura, composta por vários milhares de exemplares, e disporá de uma loja, espaço para exposições e colóquios.
O edifício, situado no Campo das Cebolas, construído em 1523 por D. Brás de Albuquerque, acolhe actualmente serviços do departamento de Cultura da Câmara.
A fundação fica encarregue das despesas de funcionamento e responsável por manter as instalações em boas condições.

Comunicado de Imprensa sobre propostas não agendadas pela actual maioria PS/BE

Atento ao procedimento de agendamento de propostas para discussão em Reunião de Câmara Municipal, o grupo de vereadores “Lisboa com Carmona” não pode deixar de manifestar a sua preocupação e indignação perante algumas situações insensatas que se vêm verificando.
Desde o início do presente mandato, a actual maioria PS/BE tem em sua posse uma proposta para agendamento cujo conteúdo em grande parte advém de um importante trabalho que no mandato anterior se encontrava a ser realizado pelo Gabinete da Vereadora Gabriela Seara, e que respeita a matérias de Contratualização.
Esse projecto, quase concluído no tempo da minha presidência, foi interrompido com as eleições intercalares de Julho de 2007, e pretendia, entre outras matérias tornar céleres e transparentes os procedimentos de contratualização entre a Câmara Municipal e os privados.
Desde a aprovação em Câmara Municipal de uma minuta de Contrato de Urbanização, ao desenvolvimento de acções de formação internas, cujos conteúdos se encontram igualmente elaborados, esta é por mim entendida como uma medida essencial para a gestão urbanística da cidade.
Mais recentemente, no passado mês de Abril, o Grupo de Vereadores “Lisboa com Carmona” voltou a ser impedido de debater dois assuntos por não agendamento das suas propostas.
Uma respeitante à resolução de uma problemática que se prende com o Bairro do Alto do Chapeleiro, e outra relativa à cedência de um edifício municipal ao “Grupo Amigos de Lisboa”, importante instituição sem fins lucrativos e que tem por missões a defesa do património artístico monumental e documental olisiponense, a contribuição para o estudo e soluções de problemas urbanísticos de Lisboa e a criação de correntes de opinião pública.
Questionada a actual maioria PS/BE sobre o não agendamento das referidas propostas, foi com enorme perplexidade que assistimos a uma redundante resposta de que os assuntos constantes daquelas propostas se encontram a ser resolvidos.
O Vereador Manuel Salgado chegou a elencar um conjunto de reuniões que havia diligenciado para resolução e prosseguimento das matérias em causa.
É pois com enorme perplexidade que vemos o sentido de democracia presente na actual maioria PS/BE esvaziar a incitativa de outros, também eleitos; de outros, que dadas as anteriores funções exercidas, têm um profundo conhecimento dos problemas da cidade e da Câmara de Lisboa; de outros, que no decurso das suas funções desencadearam diversas iniciativas sem nunca ter posto em causa o sentido democrático da participação de todos no sentido comum do serviço público.

António Carmona Rodrigues

Comemorações do Centenário “Praia-Campo” - iniciativa de “Lisboa com Carmona”

Por iniciativa dos Vereadores do Movimento “Lisboa com Carmona”, a cidade de Lisboa vai comemorar em 2008 o centenário da Iniciativa Praia-Campo.

(Saiba mais em http://www.lisboacomcarmona.net/imprensa/comunicados)

Qualidade de Vida: Mercer divulga ranking mundial

in: http://www.mercer.pt/

A edição de 2008 do estudo anual “Worldwide Quality of Living Survey” da Mercer, lançado hoje, revela que Lisboa melhorou em termos de qualidade de vida. A capital portuguesa está em 44º lugar do ranking, subindo três lugares face a 2007 e nove em relação a 2006. A pontuação de 100.3 coloca-a à frente de cidades como Nova Iorque, Roma, Hong Kong, Dubai ou Miami.

Zurique lidera mais uma vez o ranking das cidades com melhor qualidade de vida, com uma avaliação de 108 pontos, seguida de Viena, Genebra, Vancouver e Auckland. As cinco piores cidades do mundo para viver são, segundo o estudo, Ndjamena, Cartoum, Brazzaville, Bangui e Bagdade, a pior de todas, com 13.5 pontos.

Voto de Pesar pelo falecimento de Bartolomeu Cid dos Santos

Voto de Pesar n.º 10/2008
Subscrito pela Câmara Municipal de Lisboa
Voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Bartolomeu Cid dos Santos e definição de uma homenagem adequada à importância e relevo cultural deste cidadão lisboeta.

Comunicado de Imprensa sobre despedimentos sem fundamento na CML

Atento ao processo em curso de não renovação de contratos dos avençados da Câmara Municipal de Lisboa, o grupo de vereadores “Lisboa com Carmona” não pode deixar de manifestar a sua preocupação e indignação perante algumas situações insensatas que se vêm verificando.
Defendemos que qualquer processo de dispensa de trabalhadores tem necessariamente que ser sustentado numa política de gestão de recursos humanos ajustada e prudente, sempre com a premissa de garantia de funcionamento e qualidade do serviço público.
A actual maioria PS / BE tem desencadeado um processo de dispensa de funcionários sem qualquer transparência, situação que o grupo de vereadores “Lisboa com Carmona” não pode deixar de denunciar.
Como se sabe, o Portal Internet Lisboa Jovem, criado pelo Pelouro da Juventude é um veículo fundamental para a participação dos jovens na vida da cidade, bem como para a divulgação de eventos e iniciativas dos jovens e para os jovens.
Este importante meio de comunicação é parte integrante do Plano Estratégico da Juventude 2007-2009, aprovado em reunião de Câmara e Assembleia Municipal no início deste ano, com larga maioria e alargado consenso.
Para além de se assumir como um instrumento auxiliador da integração do jovem na vida da cidade, este Portal proporciona informação actualizada ao momento sobre todas as iniciativas, eventos de toda a espécie e ainda uma vertente muito alargada e especial sobre aconselhamento online por parte de profissionais credenciados, única em Portugal.
Esta equipa, extremamente dinâmica e activa, é constituída por 6 elementos que edificaram este projecto e que o dinamizaram de forma muito empenhada e criativa, desenvolvendo parcerias com a SIC, com o Público, com o Expresso, com a MegaFM, com a Goody, com a Associação do Planeamento Familiar, com a Educação Rodoviária.
Esta mesma equipa identificou e efectuou a candidatura do projecto aos fundos estruturais da EU-POSI, da qual resultou uma comparticipação de cerca de 100.000€, tendo ainda conseguido angariar um patrocínio da Caixa Geral de Depósitos para o projecto, no valor de 70.000€.
Estas verbas entraram nos cofres da CML.
Perante estes factos, causa-nos alguma perplexidade que todos os elementos desta equipa, que criou este projecto, tenham recebido cartas de não renovação dos respectivos contratos.
O que irá ser feito do Portal Internet Lisboa Jovem?
Assim sendo, o grupo de vereadores “Lisboa com Carmona” afirma-se inteiramente solidário com estes jovens trabalhadores e tudo fará ao que estiver ao seu alcance para que o Portal Internet “Lisboa Jovem” não se extinga, e subscreverá de imediato a petição que se encontra neste momento a correr na Internet em http://petitiononline.com/lxjovem com o intuito de demover o actual Executivo a prosseguir esta política de dispensas arbitrárias e sem fundamento que parece apostado em seguir.

Junho 2008